Institui o Programa Escola em Tempo Integral, como previsto na Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2025, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Aprova o Protocolo de Escuta Especializada de que trata o art. 7º da Lei Federal nº 13.431/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Branca PB, para o mandato de 2025/2028 e Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Pedra Branca PB, para a Legislatura 2025/2028.

Dispõe sobre a regulamentação dos empréstimos com consignação em folha de pagamento para os funcionários e servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e os eletivos do Município de Pedra Branca e dá outras providências.

Dispõe sobre criações de cargos, modifica normas legal, altera número de cargos, e dá providências correlatas

Denomina Creche Municipal Manoel Lopes Sobrinho a unidade escolar localizada no Sítio Capoeira e dá outras providências. e Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, e técnicos de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização de vencimento, cria cargo, e dá providências correlatas, Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências e Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2023- 2033 e dá outras providências. Dispõe sobre a denominação da rua Projetada Cinco, do Bairro Novo, e dá outras providências E Dispõe sobre a criação do Bairro Prefeito José Anchieta Nóia, e dá outras providências

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E Denomina Açude José Luiz de Lacerda, o açude público do Minador e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da rua Projetada Quatro, do Bairro Novo, no Município de Pedra Branca

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas eAções Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2024, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, e técnicos de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências

Dispõe sobre o programa municipal de busca ativa escolar – Projeto Você de Volta – para o combate ao abandono e à evasão escolar, disciplina os procedimentos para o acompanhamento da frequência escolar da rede pública de ensino, e institui o programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 606/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Dispõe sobre o horário de realização de eventos e festejos promovidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providência. Dispõe sobre alteração e derrogação de dispositivos da Lei nº 301/2005, revogação da Lei nº 330/2006, e dá providências correlatas

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências, Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas , Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiro junto à União, por intermédio da CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá providências correlatas e Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de quaisquer espécies de edificações implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo poder público e por outra modalidade de interesse social, e dá providência correlatas

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 545/2019, e dá providência correlatas, Dispõe sobre criação da Ajuda de Custo ao médico bolsista - PMpB, e dá providência correlatas. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal, e dá providências correlatas,

Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas e Dispõe sobre criação da Superintendência de Transportes Públicos, e dá providência correlatas

Dispõe sobre alterações das Leis nºs 136/97, 331/2006, 451/2013, e 555/2020, e dá providências correlatas

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2023, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências