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Diário Oficial

Aprovado

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado em: 30/06/2026
Aprovado

DECLARAÇÃO

Publicado em: 30/06/2026

Declaro, para os devidos fins, que não existe licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Município de Pedra BrancaPB.

Aprovado

DECLARAÇÃO

Publicado em: 30/06/2026

Declaro, para os devidos fins, que não houve concurso público nos últimos cinco anos neste Município de Pedra Branca-PB.

Aprovado

Declaração

Publicado em: 30/06/2026

Declaro, para os devidos fins, que o Município de Pedra Branca não possui lista de inscritos em dívida ativa no município.

Secretarias Municipais

Secretaria de Saúde

Secretário(a) | Mônica Maria de Sousa Lacerda

Secretaria de Infraestrutura

Secretário(a) | Francinaldo Bezerra da Silva

Secretaria de Gabinete do Executivo

Secretário(a) | Antônio Bastos Sobrinho

Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária

Secretário(a) | Kalianny Keuly de Souza Bastos Bezerra

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretário(a) | Josemário Bastos de Souza

Secretaria de Ação Social e Cidadania

Secretário(a) | Antônio Bastos Sobrinho

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Secretário(a) | Maria do Socorro Bastos de Souza

Últimas licitações

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0025/2026

Em andamento
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP), JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INCLUINDO DIMENSIONAMENTO...
Abertura:
03/07/26 às 09:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0024/2026

Em andamento
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO (SEM ESTAMPIDO), COM FORNECIMENTO...
Abertura:
03/07/26 às 08:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0023/2026

Em andamento
Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – PB, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NA POLICLINICA VISANDO ATENDER...
Abertura:
03/07/26 às 11:30
Ver Processo

Concorrência Nº 002/2026

Fechada
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE 983282/2025, OPERAÇÃO 1102144-30
Abertura:
18/06/26 às 08:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0022/2026

Fechada
Objeto: SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PRAÇA DE ENENTOS JOSÉ DE SOUSA JÓ, VIA DE ENTRADA E PORTAL PARA AS FESTIVIDADES DO XXXVIII JOÃO PEDRO DE PEDRA BRANCA-PB...
Abertura:
22/06/26 às 10:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0021/2026

Fechada
Objeto: FABRICAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE CENOGRAFIA TEMÁTICA JUNINA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS INSUMOS PARA...
Abertura:
17/06/26 às 10:00
Ver Processo

Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

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