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FELIZ DIA DOS PAIS
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Diário Oficial

Aprovado

PROJETO DE LEI N. 016/2026

Publicado em: 03/09/2026

Aprovado Projeto de Lei que reestrutura o Magistério e cria novos cargos para a Educação de Pedra Branca A Câmara Municipal de Pedra Branca aprovou o Projeto de Lei nº...

Aprovado

PROJETO DE LEI N. 014/2026

Publicado em: 03/09/2026

A Câmara Municipal de Pedra Branca apreciou e aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de autoria do prefeito Allison Victo Bastos de Sousa, que cria o pagamento do...

Aprovado

LEI Nº 678/2026 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO

Publicado em: 21/08/2026

O Prefeito Municipal de Pedra Branca, Allison Victo Bastos de Sousa, sanciona a Lei Nº 678/2026, que institui o Dia Municipal da Alfabetização - "Dia A", a ser comemorado anualmente...

Aprovado

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado em: 30/06/2026

Secretarias Municipais

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Minerais

Secretário(a) | Josemário Bastos de Souza

Secretaria de Saúde

Secretário(a) | Mônica Maria de Sousa Lacerda

Secretaria de Infraestrutura

Secretário(a) | Francinaldo Bezerra da Silva

Secretaria de Gabinete do Executivo

Secretário(a) | Antônio Bastos Sobrinho

Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária

Secretário(a) | Kalianny Keuly de Souza Bastos Bezerra

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretário(a) | Paulo Délio Felix de Oliveira

Secretaria de Ação Social e Cidadania

Secretário(a) | Antônio Bastos Sobrinho

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Secretário(a) | Maria do Socorro Bastos de Souza

Últimas licitações

Pregão Presencial Nº 0015/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa especializada (FARMACIAS) para fornecimento eventual e parcelado de medicamentos emergenciais não constantes na Farmácia Básica Municipal, destinados ao atendimento de pessoas em...
Abertura:
14/08/26 às 08:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0034/2026

Fechada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SESSÕES TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
Abertura:
05/08/26 às 11:00
Ver Processo

Pregão Presencial Nº 0014/2026

Fechada
Objeto: Aquisição de 2 Ambulâncias nova 0km, em nome do Município, devidamente transformada, equipada e homologada, atendendo Emenda Impositiva: 419/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA...
Abertura:
06/08/26 às 08:30
Ver Processo

Concorrência Nº 0004/2026

Fechada
Objeto: Reforma e Ampliação da Creche Odete Epaminondas de Sousa e da EMEF Sebastiao Rodrigues da Silva
Abertura:
10/08/26 às 08:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0033/2026

Fechada
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA (FARMÁCIA) PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS...
Abertura:
31/07/26 às 11:00
Ver Processo

Credenciamento Nº 003/2026

Fechada
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO: 09032026-096573/2026, Programa: 09032026
Abertura:
31/07/26 às 08:30
Ver Processo

Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

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