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#Administração Há 34 dia(s)

COMUNICADO AOS SENHORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

<b>Senhores fornecedores e prestadores de serviços,</b> A Pre [...]

#Saúde Há 55 dia(s)

Prefeitura Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde realizou exames de endoscopia em alg [...]

A Prefeitura Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde realizou exames [...]

#AssistênciaSocial Há 69 dia(s)

Palestra sobre a prevenção do suicídio

A Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Ass [...]

#Festa Há 167 dia(s)

Programação completa do nosso João Pedro!

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CMDCA lança edital para eleição do Conselho Tutelar em Pedra Branca #AssistênciaSocial

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pedra Branca, considerand [...]

Há 186 dia(s)

Curso de capacitação dos agentes comunitários de saúde. #Saúde

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Há 222 dia(s)

SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVE ATENDIMENTO COM PEDIATRA #Saúde

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No último sábado, a secretaria municipal de saúde realizou atendimentos com o pediatra, onde dezen [...]

Há 223 dia(s)

SALA DE ESPERA SOBRE O ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA UBS ANTÔNIO SOUSA #Saúde

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Dia 19/04, foi realizado uma sala de espera sobre o abril azul, Mês de conscientização do autismo. [...]

Há 227 dia(s)

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EXONERAÇÃO: 002/2023 - 17/10/2023

EXONERAR, a pedido, o servidora SAMARA RILDA BARROS TOMAZ, CPF: 559**.***-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA.

EXONERAÇÃO: 0001/2023 - 14/06/2023

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS, CPF: 08*.***.***-66, ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO.

OUTRAS: 00038/2023 - 06/02/2023

RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes.

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LEI MUNICIPAL: 620, 621, 622 e 623/2023 - 09/11/2023

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas eAções Governamentais da Lei de [...]

LEI MUNICIPAL: 619/2023 - 16/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 617 e 618/2023 - 18/09/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, e técnicos de enfermagem integrantes do quadro d [...]

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DECRETO: 00022/2023 - 28/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 00015/2023 - 07/06/2023

Declara Feriado Municipal o dia 08 de junho de 2023 e Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 0006/2023 - 24/03/2023

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