Na manhã de hoje, o prefeito de Pedra Branca, Bastinho, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, Mirtes Andrelino, realizou a entrega de kits escolares para [...]
07-02-2025MARIA JOSÉ RUFINO DE ALMEIDA, servidora pública municipal ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, matrícula nº 1365
Resolve nomear a servidora MIRTES ANDRELINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, [...]
O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, [...]
Dispõe sobre atualização de vencimento, de remuneração, de Diárias, de número de vagas de cargo efetivo, e dá providências correlatas e Dispõe sobre a atualizaç [...]
Institui o Programa Escola em Tempo Integral, como previsto na Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretriz [...]
Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências.
Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de junho de 2024, e dá outras providências.
Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.