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Diário Oficial

Aprovado

DECRETOS MUNICIPAIS Nº 073 E 074/2026

Publicado em: 27/10/2026

EMENTA: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Ubirajara Pereira da Silva (Decreto nº 073/2026) e determina a adoção de ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026...

Aprovado

Leis Municipais 684, 685, 686 e 687 2026

Publicado em: 22/10/2026

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. Dispõe sobre...

Aprovado

Lei Municipal nº 683/2026

Publicado em: 13/10/2026

Sancionada a Lei Municipal nº 683/2026 que reformula o Conselho e o Fundo do Idoso em Pedra Branca

Aprovado

Lei Municipal nº 682/2026

Publicado em: 13/10/2026

Prefeito de Pedra Branca sanciona Lei Municipal nº 682/2026 com alteração em adicionais funcionais

Secretarias Municipais

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Minerais

Secretário(a) | Josemário Bastos de Souza

Secretaria de Saúde

Secretário(a) | Mônica Maria de Sousa Lacerda

Secretaria de Infraestrutura

Secretário(a) | Francinaldo Bezerra da Silva

Secretaria de Gabinete do Executivo

Secretário(a) | Antônio Bastos Sobrinho

Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária

Secretário(a) | Kalianny Keuly de Souza Bastos Bezerra

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretário(a) | Paulo Délio Felix de Oliveira

Secretaria de Ação Social e Cidadania

Secretário(a) | Antônio Bastos Sobrinho

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Secretário(a) | Maria do Socorro Bastos de Souza

Últimas licitações

Concorrência Nº 007/2026

Em andamento
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de reforma e construção de...
Abertura:
23/11/26 às 08:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0041/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação natalina da Praça Adauto Oliveira, localizada no Município de Pedra Branca–PB, compreendendo o fornecimento...
Abertura:
09/11/26 às 09:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0040/2026

Fechada
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de sonorização, compreendendo caixas amplificadas, microfone sem fio, mixer/console digital, cabos e conectores, destinados ao atendimento das necessidades do Município...
Abertura:
21/10/26 às 11:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0039/2026

Fechada
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de 80 (oitenta) exames de Mamografia Bilateral para Rastreamento, código SIGTAP 02.04.03.018-8, destinados às usuárias do SUS atendidas...
Abertura:
21/10/26 às 10:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0038/2026

Fechada
Objeto: Contratação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo a realização de procedimentos e exames especializados (pequenas cirurgias ambulatoriais, ecocardiograma, audiometria, colposcopia e infiltração intra-articular...
Abertura:
16/10/26 às 11:50
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Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0037/2026

Deserta
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
Abertura:
13/10/26 às 11:00
Ver Processo

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Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

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