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Aprovado

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Publicado em: 30/06/2026

Declaro, para os devidos fins de provas, que este Município de Pedra Branca-PB, não possui obras públicas paralisadas sob responsabilidade do município ou execução no âmbito do território municipal até...

Aprovado

Declaração de Estagiários

Publicado em: 30/06/2026

Declaro, para os devidos fins de prova, que o Município de Pedra Branca não possui, na presente data, estudantes contratados sob o regime de estágio em sua estrutura administrativa.

Aprovado

DECRETO MUNICIPAL N. 040/2026

Publicado em: 24/06/2026

Determina adoção de ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2026, e dá outras providências.

Aprovado

DECRETO MUNICIPAL N. 040/2026

Publicado em: 22/06/2026

Determina adoção de ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2026, e dá outras providências.

Aprovado

Leis Municipais nº 675, 676 e 677

Publicado em: 11/06/2026

Cria o Programa Bolsa EJA e autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede municipal...

Aprovado

LEI Nº 674 /2026

Publicado em: 04/05/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

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