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Aprovado

DECRETOS MUNICIPAIS Nº 073 E 074/2026

Publicado em: 27/10/2026

EMENTA: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Ubirajara Pereira da Silva (Decreto nº 073/2026) e determina a adoção de ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026...

Aprovado

Leis Municipais 684, 685, 686 e 687 2026

Publicado em: 22/10/2026

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. Dispõe sobre...

Aprovado

Lei Municipal nº 683/2026

Publicado em: 13/10/2026

Sancionada a Lei Municipal nº 683/2026 que reformula o Conselho e o Fundo do Idoso em Pedra Branca

Aprovado

Lei Municipal nº 682/2026

Publicado em: 13/10/2026

Prefeito de Pedra Branca sanciona Lei Municipal nº 682/2026 com alteração em adicionais funcionais

Aprovado

LEI N. 683/2026

Publicado em: 09/10/2026

Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, reorganiza o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei Municipal nº 18/2026

Publicado em: 09/10/2026

Aprovado Projeto de Lei nº 18/2026 que reformula o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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