COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que não existe licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Município de Pedra BrancaPB.

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que não houve concurso público nos últimos cinco anos neste Município de Pedra Branca-PB.

Declaração

Declaro, para os devidos fins, que o Município de Pedra Branca não possui lista de inscritos em dívida ativa no município.

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que neste Município de Pedra BrancaPB, não existe lista de esperar em CRECHES PÚBLICAS

LEI Nº 14.129

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a...