PROJETO DE LEI N. 016/2026

Aprovado Projeto de Lei que reestrutura o Magistério e cria novos cargos para a Educação de Pedra Branca A Câmara Municipal de Pedra Branca aprovou o Projeto de Lei nº...

PROJETO DE LEI N. 014/2026

A Câmara Municipal de Pedra Branca apreciou e aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de autoria do prefeito Allison Victo Bastos de Sousa, que cria o pagamento do...

LEI Nº 678/2026 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca, Allison Victo Bastos de Sousa, sanciona a Lei Nº 678/2026, que institui o Dia Municipal da Alfabetização - "Dia A", a ser comemorado anualmente...

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que não existe licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Município de Pedra BrancaPB.

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que não houve concurso público nos últimos cinco anos neste Município de Pedra Branca-PB.