Institui o Programa Escola em Tempo Integral, como previsto na Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orça [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Aprova o Protocolo de Escuta Especializada de que trata o art. 7º da Lei Federal nº 13.431/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Branca PB, para o mandato de 2025/2028 e Dispõe sobre a fixação dos subs [...]

Dispõe sobre a regulamentação dos empréstimos com consignação em folha de pagamento para os funcionários e servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e os el [...]

Dispõe sobre criações de cargos, modifica normas legal, altera número de cargos, e dá providências correlatas

Denomina Creche Municipal Manoel Lopes Sobrinho a unidade escolar localizada no Sítio Capoeira e dá outras providências. e Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de comp [...]

Dispõe sobre atualização de vencimento, cria cargo, e dá providências correlatas, Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2023- 2033 e dá outras providências. Dispõe sobre a denominação da rua Projetada Cinco, do Bairro Novo [...]

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E Denomina Açude José Luiz de Lacerda, o açude públ [...]

Dispõe sobre a denominação da rua Projetada Quatro, do Bairro Novo, no Município de Pedra Branca

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI OR� [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação [...]

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá ou [...]

Dispõe sobre o programa municipal de busca ativa escolar – Projeto Você de Volta – para o combate ao abandono e à evasão escolar, disciplina os procedimentos para o acompanh [...]

Altera a Lei Municipal nº 606/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras provid [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências, Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá provid [...]

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 545/2019, e dá providência correlatas, Dispõe sobre criação da Ajuda de Custo ao médico bolsista - PMpB, e dá providência correlatas. [...]

Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas e Dispõe sobre criação da Superintendência de Transportes Públicos, e dá providência correlatas

Dispõe sobre alterações das Leis nºs 136/97, 331/2006, 451/2013, e 555/2020, e dá providências correlatas

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de junho de 2024, e dá outras providências.

Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Declara Feriado Municipal o dia 08 de junho de 2023 e Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências.

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homolog [...]

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homolog [...]

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homolog [...]

Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento da professora Maria de Sousa Filha

Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre Feriado e Luto Oficial pelo falecimento da funcionária pública municipal Francisca Jó de Sousa Rodrigues (TICÔ)

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Determina adoção de ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homolog [...]

Declara luto oficial pelo falecimento da Procuradora de Justiça Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homolog [...]

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homolog [...]

Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homolog [...]

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências [...]

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a servi [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora IARA MAYSA GONÇALVES DE BRITO, CPF: 038.***.***-56, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.

EXONERAR, a pedido, o servidora SAMARA RILDA BARROS TOMAZ, CPF: 559**.***-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA.

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS, CPF: 08*.***.***-66, ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO.

RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do [...]

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo Art.20 da Lei Orgânica do Município, resolve designar os membros do CONSE [...]

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município, Considerando a tramitaç� [...]

Considerando a tramitação do procedimento administrativo no qual observou o princípio do contraditório e da ampla defesa, Resolve DEMITIR o funcionário João Paulo Salviano d [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora MARCIA REGINA BARROS VITAL, CPF: ***.***.938-08, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

R E S O L V E Nomear JAMILLY PEREIRA SILVA LIMA, inscrita no CPF/MF sob nº 106.***.***-03, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE) e Nomea [...]

Nomear JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº ***.163.***-60, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Letras/Libras AEE), a quem atr [...]

R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, CPF: 96*.***.***-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA.

Nomear UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 06*.***.***-76, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, a quem atribui as responsabilidades e os di [...]

REINTEGRAR ao serviço público municipal a servidora FRANCISCA IZIDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, para exercer as atribui [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor DAMIÃO BOZANO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JHEISON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os re [...]

Nomear ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS, inscrito no CPF/MF sob nº 088.557.134-77, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ODONTOLOGO, a quem atribui as responsabilidades e os dir [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS, do cargo de provimento efetivo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE).

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a funci [...]

Art 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 001/2021 – Prêmio de Produção Cultural, as propostas foram avaliadas após a entrega de [...]

Nomear a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação das Propostas Inscritas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do [...]

Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária ALINE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, o [...]

Resolve designar os membros titulares da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, integrada pelos seguintes funcionários: SEVERINO LUIZ DE CALDAS (ocupante de cargo de provime [...]

O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município. Resolve nomear os fun [...]

Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL), a quem atribui as responsabilidades e os direit [...]

Resolve exonerar, a pedido, o funcionário SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA, CPF nº 041.577.654-60, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.