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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 54 registros

DECRETO: 00010/2024 27/03/2024

27/03/2024

Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 00029/2023 26/10/2023

26/10/2023

DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 00022/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 00015/2023 07/06/2023

07/06/2023

Declara Feriado Municipal o dia 08 de junho de 2023 e Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 0006/2023 24/03/2023

24/03/2023

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências

DECRETO: 00037/2022 30/12/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de maio de 2019, e determina outras providências

DECRETO: 00035/2022 29/12/2022

29/12/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 00033/2022 13/12/2022

13/12/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 00030/2022 18/11/2022

18/11/2022

Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento da professora Maria de Sousa Filha

DECRETO: 00028/2022 26/10/2022

26/10/2022

Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 00015/2022 04/05/2022

04/05/2022

Dispõe sobre Feriado e Luto Oficial pelo falecimento da funcionária pública municipal Francisca Jó de Sousa Rodrigues (TICÔ)

DECRETO: /2022 29/03/2022

29/03/2022

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 0007/2022 25/02/2022

25/02/2022

Determina adoção de ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 0006/2022 18/02/2022

18/02/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 0005/2022 07/02/2022

07/02/2022

Declara luto oficial pelo falecimento da Procuradora de Justiça Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes.

DECRETO: 0004/2022 03/02/2022

03/02/2022

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 0002/2022 17/01/2022

17/01/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 00040/2021 27/10/2021

27/10/2021

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 00038/2021 25/10/2021

25/10/2021

Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 00037/2021 18/10/2021

18/10/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências

DECRETO: 00035/2021 29/09/2021

29/09/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00032/2021 15/09/2021

15/09/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00031/2021 02/09/2021

02/09/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00029/2021 17/08/2021

17/08/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00026/2021 01/08/2021

01/08/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00025/2021 17/07/2021

17/07/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00024/2021 13/07/2021

13/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 00023/2021 03/07/2021

03/07/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00020/2021 18/06/2021

18/06/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências

DECRETO: 00021/2021 10/06/2021

10/06/2021

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

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