Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências.
Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de junho de 2024, e dá outras providências.
Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Declara Feriado Municipal o dia 08 de junho de 2023 e Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências.
Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de maio de 2019, e determina outras providências
Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento da professora Maria de Sousa Filha
Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriado e Luto Oficial pelo falecimento da funcionária pública municipal Francisca Jó de Sousa Rodrigues (TICÔ)
Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2022 e dá outras providências.
Determina adoção de ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento da Procuradora de Justiça Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes.
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.
