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Lista de decretos Foram encontrados 54 registros

DECRETO: 00019/2021 02/06/2021

02/06/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências

DECRETO: 00017/2021 15/05/2021

15/05/2021

Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências

DECRETO: 00016/2021 04/05/2021

04/05/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00013/2021 20/04/2021

20/04/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 00012/2021 05/04/2021

05/04/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências

DECRETO: 00010/2021 26/03/2021

26/03/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências

DECRETO: 0009/2021 12/03/2021

12/03/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 0007/2021 24/02/2021

24/02/2021

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 0006/2021 20/02/2021

20/02/2021

Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 0005/2021 11/02/2021

11/02/2021

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências.

DECRETO: 0002/2021 05/01/2021

05/01/2021

Atualiza as medidas de enfrentamento da COVID-19, mediante indicações de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências.

DECRETO: 00027/2020 20/10/2020

20/10/2020

Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros orgãos, e da providências

DECRETO: 00022/2020 13/08/2020

13/08/2020

Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 018/2020, para autorizar o funcionamento das academias de ginástica, a despeito da flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos.

DECRETO: 00018/2020 15/06/2020

15/06/2020

Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências.

DECRETO: 00015/2020 15/05/2020

15/05/2020

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas nos Decretos nº 008/2020, 09/2020 e 12/2020, e dá outras providências.

DECRETO: 0012/2020 07/04/2020

07/04/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Pedra Branca, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais.

DECRETO: 0009/2020 21/03/2020

21/03/2020

Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas no Decreto nº 008/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 0008/2020 17/03/2020

17/03/2020

Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedra Branca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO: 0007/2020 09/03/2020

09/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 0005/2020 28/02/2020

28/02/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 003/2020 07/02/2020

07/02/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.

DECRETO: 00013/2019 07/08/2019

07/08/2019

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019

DECRETO: 00011/2019 15/07/2019

15/07/2019

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca

DECRETO: 005/2015 17/03/2015

17/03/2015

Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá providências correlatas

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