ATA DE REUNIÃO CONSELHO DE ARTISTAS DA CIDADE DE PEDRA BRANCA - PB PARA DISCUTIR O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR).
RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS e RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, atendendo às disposições contidas na Instrução Normativa nº 1234/2012, com a alteração dada pela Instrução normativa nº 2145/2023, ambas da Secretaria da Receita Federal, comunica a todos os seus fornecedores e prestadores de serviços que, desde 01 de setembro de 2023, realizará a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR) sobre os pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas, referentes ao fornecimento de bens ou à prestação de serviços em geral, incluindo obras de construção civil, observando-se em tudo os seguintes procedimentos:
Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para promover o acompanhamento, fiscalização e execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), nos termos do o Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA e da COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 147, §1º, da Lei Municipal nº 606/2023 e pela Resolução CMDCA nº 05/2023, torna público o RESULTADO DAS ELEIÇÕES dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Branca do ano de 2023:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Convoca eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar
Torna públicas as inscrições de requerimento de précandidaturas para os cargos de membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselheiro Tutelares e dá outras providências.
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Pelo presente edital, fica a senhora HIOLANDA VIEIRA MANGUEIRA devidamente notificada a tomar posse no cargo público de TECNICA DE ENFERMAGEM
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Cultura e Esportes lança o Edital 002/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL FESTIVAIS E MOSTRAS DE CULTURA da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca
R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO,
Dispõe de analise e aprovação da programação e custeios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, em cumprimento ao que dispõe o art. 10 da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, torna público aos interessados que está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, homologado por meio do Decreto Municipal nº 008, de 30 de maio de 2019, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público
Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público
DEMISSÃO em desfavor do funcionário ROMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019
Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019
Resultado Final do Concurso Publico 001 2019 e Homologação
