A Prefeitura Municipal de Pedra Branca PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
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