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DIARIO OFICIAL 2023 05/11/2023

05/11/2023

RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

DIARIO OFICIAL 2023 26/10/2023

26/10/2023

DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS e RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO

DIARIO OFICIAL: 0001 COMUNICADO/2023 23/10/2023

23/10/2023

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, atendendo às disposições contidas na Instrução Normativa nº 1234/2012, com a alteração dada pela Instrução normativa nº 2145/2023, ambas da Secretaria da Receita Federal, comunica a todos os seus fornecedores e prestadores de serviços que, desde 01 de setembro de 2023, realizará a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR) sobre os pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas, referentes ao fornecimento de bens ou à prestação de serviços em geral, incluindo obras de construção civil, observando-se em tudo os seguintes procedimentos:

DIARIO OFICIAL: PORTARIA ADM. 0001/2023 05/10/2023

05/10/2023

Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para promover o acompanhamento, fiscalização e execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), nos termos do o Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

DIARIO OFICIAL: Edital 008/2023 01/10/2023

01/10/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA e da COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 147, §1º, da Lei Municipal nº 606/2023 e pela Resolução CMDCA nº 05/2023, torna público o RESULTADO DAS ELEIÇÕES dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Branca do ano de 2023:

DIARIO OFICIAL: 00022/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIARIO OFICIAL: EDITAL N 03/2023 05/07/2023

05/07/2023

Convoca eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar

DIARIO OFICIAL: EDITAL N 02/2023 09/06/2023

09/06/2023

Torna públicas as inscrições de requerimento de précandidaturas para os cargos de membros do Conselho Tutelar.

DIARIO OFICIAL: 0001 CMDCA/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

DIARIO OFICIAL: EDITAL N 01/2023 31/01/2023

31/01/2023

Pelo presente edital, fica a senhora HIOLANDA VIEIRA MANGUEIRA devidamente notificada a tomar posse no cargo público de TECNICA DE ENFERMAGEM

DIARIO OFICIAL 2022 05/01/2022

05/01/2022

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

DIARIO OFICIAL: 92,93,94,95/2021 17/11/2021

17/11/2021

R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO,

DIARIO OFICIAL: 0001/2021 14/06/2021

14/06/2021

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.

DIARIO OFICIAL: 0000/2021 11/05/2021

11/05/2021

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, em cumprimento ao que dispõe o art. 10 da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, torna público aos interessados que está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, homologado por meio do Decreto Municipal nº 008, de 30 de maio de 2019, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DIARIO OFICIAL: 0004/2020 22/10/2020

22/10/2020

Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público

DIARIO OFICIAL: 0003/2020 21/10/2020

21/10/2020

Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público

DIARIO OFICIAL: 0002/2020 30/04/2020

30/04/2020

DEMISSÃO em desfavor do funcionário ROMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico.

DIARIO OFICIAL: 0003/2019 07/08/2019

07/08/2019

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019

DIARIO OFICIAL: 0002/2019 05/08/2019

05/08/2019

Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019

DIARIO OFICIAL: 0001/2019 31/05/2019

31/05/2019

Resultado Final do Concurso Publico 001 2019 e Homologação

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