NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
05/11/2023 RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO 2023 DIARIO OFICIAL
26/10/2023 DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS e RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO 2023 DIARIO OFICIAL
0001 COMUNICADO 23/10/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, atendendo às disposições contidas na Instrução Normativa nº 1234/2012, com a alteração dada pela Instrução normativa nº 2145/2023, ambas da Secretaria da Receita Federal, comunica a todos os seus fornecedores e prestadores de serviços que, desde 01 de setembro de 2023, realizará a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR) sobre os pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas, referentes ao fornecimento de bens ou à prestação de serviços em geral, incluindo obras de construção civil, observando-se em tudo os seguintes procedimentos: 2023 DIARIO OFICIAL
PORTARIA ADM. 0001 05/10/2023 Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para promover o acompanhamento, fiscalização e execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), nos termos do o Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. 2023 DIARIO OFICIAL
Edital 008 01/10/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA e da COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 147, §1º, da Lei Municipal nº 606/2023 e pela Resolução CMDCA nº 05/2023, torna público o RESULTADO DAS ELEIÇÕES dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Branca do ano de 2023: 2023 DIARIO OFICIAL
00022 28/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DIARIO OFICIAL
EDITAL N 03 05/07/2023 Convoca eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 DIARIO OFICIAL
EDITAL N 02 09/06/2023 Torna públicas as inscrições de requerimento de précandidaturas para os cargos de membros do Conselho Tutelar. 2023 DIARIO OFICIAL
0001 CMDCA 30/05/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 2023 DIARIO OFICIAL
EDITAL N 01 31/01/2023 Pelo presente edital, fica a senhora HIOLANDA VIEIRA MANGUEIRA devidamente notificada a tomar posse no cargo público de TECNICA DE ENFERMAGEM 2023 DIARIO OFICIAL
05/01/2022 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 2022 DIARIO OFICIAL
92,93,94,95 17/11/2021 R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO, 2021 DIARIO OFICIAL
0001 14/06/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2021 DIARIO OFICIAL
0000 11/05/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, em cumprimento ao que dispõe o art. 10 da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, torna público aos interessados que está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, homologado por meio do Decreto Municipal nº 008, de 30 de maio de 2019, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2021 DIARIO OFICIAL
0004 22/10/2020 Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público 2020 DIARIO OFICIAL
0003 21/10/2020 Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público 2020 DIARIO OFICIAL
0002 30/04/2020 DEMISSÃO em desfavor do funcionário ROMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico. 2020 DIARIO OFICIAL
0001 23/04/2020 Ato Mesa Diretora 2020 DIARIO OFICIAL
0003 07/08/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019 2019 DIARIO OFICIAL
0002 05/08/2019 Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019 2019 DIARIO OFICIAL
0001 31/05/2019 Resultado Final do Concurso Publico 001 2019 e Homologação 2019 DIARIO OFICIAL
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Emitido dia 30/05/2024 às 09:29:52