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Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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TOMADA DE PREÇOS 0005 | PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE | 29/09/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS 0004 | PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA [...] | 11/09/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS 0003 | PUBLICAÇÃO: 28/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO OBJETO É ABASTECIMENTO DAGUA COMPLETO DAS COMUNIDADES ÁGUA BRANCA, BARROS, ESCARVADO VERMELHO E POÇO DO ANGICO CONFORME CONVENIO Nº 907485/2020 | 14/08/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 0007 - Eletrônico | PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB | 08/08/2023
DESERTA | |
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PREGÃO 00025 | PUBLICAÇÃO: 09/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES DO XXXV JOÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA -PB | 23/06/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS 0002 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 / TIPO: MENOR PREÇO ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA | 12/06/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 005 - Eletrônico | PUBLICAÇÃO: 12/04/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADA A VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB | 25/04/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00024 | PUBLICAÇÃO: 29/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO GELADEIRA REFRIGERADOR | 12/04/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00022 | PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PRÓTESE CORONARIAS/INTRARRADICULARES FIXASAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO), NO MU [...] | 11/04/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 0004-Eletrônico | PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB PLATAFORMA +BRASIL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONVÊNIO 924768/2021 | 10/04/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 0003 - Eletrônico | PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB | 10/04/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00021 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS | 29/03/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00020 | PUBLICAÇÃO: 20/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR | 27/03/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00019 | PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO | 24/03/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00018 | PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO MATERIAL ODONTOLÓGICO | 24/03/2023
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO | SEVERINO LUIZ DE CALDAS | PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Rua Pres João Pessoa, nº 391 Centro | De Segunda a Sexta das 8:00h as 12:00h e 14:00 as 17:00 | - - - | pedrabrancacpl@gmail.com |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
