Altera a redação do $ 1º do art. 32 da Lei Orgânica Municipal e da outras providências correlatas

Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, para adequação do piso nacional disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022, unifica nomenclaturas dos cargos, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Cria o Prêmio QUALIFAR-SUS, proveniente de recursos do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal, para adequação do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização de vencimento, cria vagas de cargos, e dá providências correlatas

* Altera dispositivo de norma legal que institui a CIP, e dá providências correlatas.
* Autoriza o Poder Executivo a ratear entre os profissionais indicados os valores recebidos a título de incentivo financeiro de desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID19, e dá outras providências.
* Cria o prêmio por desempenho para os profissionais que atuam para alcançar os indicadores da atenção primária à saúde no Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Institui a Planta Genérica de Valores e regulamenta a apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no âmbito do município de Pedra Branca e dá outras providências.

* Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2022, e dá outras providências
*Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025
* ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providência

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

*Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Pedra Branca-PB.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas

Autoriza a antecipação de pagamento do Prêmio PMAQ-AB, previsto na Lei Municipal nº 483/2015, em referência às parcelas repassadas pelo Ministério da Saúde em 2020, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2021, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Altera dispositivo à Lei 563/2020 que dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) para Legislatura 2021-2024, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) para a Legislatura 2021-2024, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências

Autoriza a contratação de operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA) junto à Caixa Econômica Federal e a abrir créditos adicionais para os programas de investimentos, e dá providências correlatas e Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Proíbe a suspensão de fornecimento dos serviços de água e de luz nos dias que menciona e dá providências correlatas

Dispõe sobre denominação de Creche, e dá providências correlatas E Dispõe sobre denominação de artérias na zona urbana, e dá providências correlatas

Dispõe sobre atualização de vencimento, cria cargo, e dá providências correlatas E Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Estima a Receita e fixa da Despesa do Município de Pedra Branca, para o exercício de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. E Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, e dá providências correlatas

Altera a alínea “c” do art. 3º da Lei Municipal nº 483/2015, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências