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O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, [...]
Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora IARA MAYSA GONÇALVES DE BRITO, CPF: 038.***.***-56, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.
EXONERAR, a pedido, o servidora SAMARA RILDA BARROS TOMAZ, CPF: 559**.***-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA.
Institui o Programa Escola em Tempo Integral, como previsto na Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretriz [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências.
Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de junho de 2024, e dá outras providências.
Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
