| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 01/12/2023 | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ||
| 620, 621, 622 e 623 | 09/11/2023 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas eAções Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2024, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0001 COMUNICADO | 23/10/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, atendendo às disposições contidas na Instrução Normativa nº 1234/2012, com a alteração dada pela Instrução normativa nº 2145/2023, ambas da Secretaria da Receita Federal, comunica a todos os seus fornecedores e prestadores de serviços que, desde 01 de setembro de 2023, realizará a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR) sobre os pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas, referentes ao fornecimento de bens ou à prestação de serviços em geral, incluindo obras de construção civil, observando-se em tudo os seguintes procedimentos: | 2023 | DIARIO OFICIAL |
| 619 | 16/10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| Edital 008 | 01/10/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA e da COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 147, §1º, da Lei Municipal nº 606/2023 e pela Resolução CMDCA nº 05/2023, torna público o RESULTADO DAS ELEIÇÕES dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Branca do ano de 2023: | 2023 | DIARIO OFICIAL |
| 617 e 618 | 18/09/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, e técnicos de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 616 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 00022 | 28/08/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 00022 | 28/08/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DIARIO OFICIAL |
| 614 | 21/08/2023 | Dispõe sobre o programa municipal de busca ativa escolar Projeto Você de Volta para o combate ao abandono e à evasão escolar, disciplina os procedimentos para o acompanhamento da frequência escolar da rede pública de ensino, e institui o programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| EDITAL N 03 | 05/07/2023 | Convoca eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar | 2023 | DIARIO OFICIAL |
| 30/06/2023 | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| EDITAL N 02 | 09/06/2023 | Torna públicas as inscrições de requerimento de précandidaturas para os cargos de membros do Conselho Tutelar. | 2023 | DIARIO OFICIAL |
| 00015 | 07/06/2023 | Declara Feriado Municipal o dia 08 de junho de 2023 e Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 611, 612 e 613 | 01/06/2023 | Altera a Lei Municipal nº 606/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Dispõe sobre o horário de realização de eventos e festejos promovidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providência. Dispõe sobre alteração e derrogação de dispositivos da Lei nº 301/2005, revogação da Lei nº 330/2006, e dá providências correlatas | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 30/05/2023 | Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselheiro Tutelares e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 0001 CMDCA | 30/05/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | 2023 | DIARIO OFICIAL |
| 607 a 610 | 15/05/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências, Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas , Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiro junto à União, por intermédio da CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá providências correlatas e Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de quaisquer espécies de edificações implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo poder público e por outra modalidade de interesse social, e dá providência correlatas | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2023 | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/04/2023 | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 606 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0006 | 24/03/2023 | Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 603,604 e 605 | 24/02/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 545/2019, e dá providência correlatas, Dispõe sobre criação da Ajuda de Custo ao médico bolsista - PMpB, e dá providência correlatas. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal, e dá providências correlatas, | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| EDITAL N 01 | 31/01/2023 | Pelo presente edital, fica a senhora HIOLANDA VIEIRA MANGUEIRA devidamente notificada a tomar posse no cargo público de TECNICA DE ENFERMAGEM | 2023 | DIARIO OFICIAL |
| 601 e 602 | 27/01/2023 | Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas e Dispõe sobre criação da Superintendência de Transportes Públicos, e dá providência correlatas | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 00037 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de maio de 2019, e determina outras providências | 2022 | DECRETO |
| 00035 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 600 | 28/12/2022 | Dispõe sobre alterações das Leis nºs 136/97, 331/2006, 451/2013, e 555/2020, e dá providências correlatas | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 14/12/2022 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 00033 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 596,597,598 | 01/12/2022 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2023, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 00030 | 18/11/2022 | Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento da professora Maria de Sousa Filha | 2022 | DECRETO |
| 00028 | 26/10/2022 | Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 595 | 28/09/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2022 | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 31/08/2022 | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 00001 | 09/08/2022 | Altera a redação do $ 1º do art. 32 da Lei Orgânica Municipal e da outras providências correlatas | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 593 e 594 | 25/07/2022 | Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, para adequação do piso nacional disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022, unifica nomenclaturas dos cargos, e dá outras providências Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 592 | 19/07/2022 | Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 590 e 591 | 25/05/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Cria o Prêmio QUALIFAR-SUS, proveniente de recursos do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2022 | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ||
| 00015 | 04/05/2022 | Dispõe sobre Feriado e Luto Oficial pelo falecimento da funcionária pública municipal Francisca Jó de Sousa Rodrigues (TICÔ) | 2022 | DECRETO |
| 30/04/2022 | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 30/04/2022 | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 29/03/2022 | Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
| 0007 | 25/02/2022 | Determina adoção de ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 588 e 589 | 22/02/2022 | Concede reajuste salarial aos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal, para adequação do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0006 | 18/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0005 | 07/02/2022 | Declara luto oficial pelo falecimento da Procuradora de Justiça Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes. | 2022 | DECRETO |
| 0004 | 03/02/2022 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 587 | 18/01/2022 | Dispõe sobre atualização de vencimento, cria vagas de cargos, e dá providências correlatas | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0002 | 17/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 05/01/2022 | COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | 2022 | DIARIO OFICIAL | |
| 31/12/2021 | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 31/12/2021 | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 584,585,586 | 20/12/2021 | * Altera dispositivo de norma legal que institui a CIP, e dá providências correlatas.
* Autoriza o Poder Executivo a ratear entre os profissionais indicados os valores recebidos a título de incentivo financeiro de desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID19, e dá outras providências. * Cria o prêmio por desempenho para os profissionais que atuam para alcançar os indicadores da atenção primária à saúde no Programa Previne Brasil e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| LC 004 | 20/12/2021 | Institui a Planta Genérica de Valores e regulamenta a apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no âmbito do município de Pedra Branca e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0002 | 10/12/2021 | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Cultura e Esportes lança o Edital 002/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL FESTIVAIS E MOSTRAS DE CULTURA da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca | 2021 | EDITAL |
| 578, 579 e 580Dispõe | 02/12/2021 | * Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2022, e dá outras providências *Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 * ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 92,93,94,95 | 17/11/2021 | R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO, | 2021 | DIARIO OFICIAL |
| 31/10/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 31/10/2021 | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 00040 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00038 | 25/10/2021 | Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00037 | 18/10/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 577 | 06/10/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providência | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 00035 | 29/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00032 | 15/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00031 | 02/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 30/08/2021 | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/08/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 576 | 17/08/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 00029 | 17/08/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00026 | 01/08/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31/07/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 00025 | 17/07/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0002 | 17/07/2021 | Dispõe de analise e aprovação da programação e custeios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 574 e 575 | 16/07/2021 | *Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2021 | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual | ||
| 00024 | 13/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00023 | 03/07/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 30/06/2021 | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/06/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 00020 | 18/06/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 0001 | 14/06/2021 | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. | 2021 | DIARIO OFICIAL |
| 0001 | 14/06/2021 | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. | 2021 | EDITAL |
| 00021 | 10/06/2021 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 00019 | 02/06/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 24/05/2021 | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 00017 | 15/05/2021 | Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 573 | 12/05/2021 | Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Pedra Branca-PB. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0000 | 11/05/2021 | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, em cumprimento ao que dispõe o art. 10 da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, torna público aos interessados que está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, homologado por meio do Decreto Municipal nº 008, de 30 de maio de 2019, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | 2021 | DIARIO OFICIAL |
| 00016 | 04/05/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 30/04/2021 | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 00013 | 20/04/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00012 | 05/04/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 572 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 00010 | 26/03/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 17/03/2021 | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 571 | 15/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0009 | 12/03/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28/02/2021 | Balancete mês de fevereiro | 2021 | BALANCETES MENSAIS | |
| 0007 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0006 | 20/02/2021 | Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0005 | 11/02/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31/01/2021 | 2021 | BALANCETES MENSAIS | ||
| 570 | 25/01/2021 | Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0002 | 05/01/2021 | Atualiza as medidas de enfrentamento da COVID-19, mediante indicações de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 569 | 15/12/2020 | Autoriza a antecipação de pagamento do Prêmio PMAQ-AB, previsto na Lei Municipal nº 483/2015, em referência às parcelas repassadas pelo Ministério da Saúde em 2020, e dá providências correlatas. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 564,565,566,567,568 | 10/11/2020 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2021, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Altera dispositivo à Lei 563/2020 que dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) para Legislatura 2021-2024, e dá providências correlatas. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0004 | 22/10/2020 | Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público | 2020 | DIARIO OFICIAL |
| 0003 | 21/10/2020 | Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público | 2020 | DIARIO OFICIAL |
| 563 | 20/10/2020 | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) para a Legislatura 2021-2024, e dá providências correlatas. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 00027 | 20/10/2020 | Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros orgãos, e da providências | 2020 | DECRETO |
| 31/08/2020 | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 562 | 14/08/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 00022 | 13/08/2020 | Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 018/2020, para autorizar o funcionamento das academias de ginástica, a despeito da flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos. | 2020 | DECRETO |
| 30/06/2020 | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 00018 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 560 e 561 | 10/06/2020 | Autoriza a contratação de operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA) junto à Caixa Econômica Federal e a abrir créditos adicionais para os programas de investimentos, e dá providências correlatas e Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 00015 | 15/05/2020 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas nos Decretos nº 008/2020, 09/2020 e 12/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 14/05/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | |
| 0002 | 30/04/2020 | DEMISSÃO em desfavor do funcionário ROMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico. | 2020 | DIARIO OFICIAL |
| 30/04/2020 | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 0001 | 23/04/2020 | Ato Mesa Diretora | 2020 | DIARIO OFICIAL |
| 0012 | 07/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Pedra Branca, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais. | 2020 | DECRETO |
| 559 | 31/03/2020 | Proíbe a suspensão de fornecimento dos serviços de água e de luz nos dias que menciona e dá providências correlatas | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0009 | 21/03/2020 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas no Decreto nº 008/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0008 | 17/03/2020 | Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedra Branca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0007 | 09/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0005 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 28/02/2020 | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 557 e 558 | 18/02/2020 | Dispõe sobre denominação de Creche, e dá providências correlatas E Dispõe sobre denominação de artérias na zona urbana, e dá providências correlatas | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 07/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 555 e 556 | 27/01/2020 | Dispõe sobre atualização de vencimento, cria cargo, e dá providências correlatas E Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2019 | Lei Orçamentária Anual | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual | |
| 554 | 12/11/2019 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 12/11/2019 | Estima a Receita e fixa da Despesa do Município de Pedra Branca, para o exercício de 2020, e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 551 e 552 | 12/11/2019 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. E Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 550 | 11/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, e dá providências correlatas | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 549 | 13/08/2019 | Altera a alínea c do art. 3º da Lei Municipal nº 483/2015, e dá providências correlatas. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 00013 | 07/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019 | 2019 | DECRETO |
| 0003 | 07/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019 | 2019 | DIARIO OFICIAL |
| 0002 | 05/08/2019 | Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019 | 2019 | DIARIO OFICIAL |
| 00011 | 15/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca | 2019 | DECRETO |
| 22/06/2019 | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão | ||
| 0001 | 31/05/2019 | Resultado Final do Concurso Publico 001 2019 e Homologação | 2019 | DIARIO OFICIAL |
| 546,547,54 | 14/05/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 545 | 29/04/2019 | Regulamenta o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 543/2019, e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 544 | 16/04/2019 | Dispõe sobre autorização para cumprimento de aplicação de recursos do FUNDEB | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 08/04/2019 | Criação no âmbito municipal do SISE - SUSSistema Integra de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2018 | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ||
| 31/12/2018 | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/12/2018 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | |
| 21/11/2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019 | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual | |
| 24/07/2018 | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 24/07/2018 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | |
| 31/05/2018 | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 13/04/2018 | LDO - LEI de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | |
| 31/03/2018 | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 31/12/2017 | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 31/12/2017 | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual | ||
| 31/12/2017 | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ||
| 31/12/2017 | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 15/12/2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual | |
| 30/09/2017 | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 19/08/2017 | PLANO PLURIANUAL 2018-2021 | 2018 | PPA - Plano Plurianual | |
| 30/06/2017 | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/04/2017 | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 30/04/2017 | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 28/02/2017 | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 28/02/2017 | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 514 | 31/01/2017 | Dispõe sobre atualização de vencimento, altera norma legal, cria cargo, concede vantagens, e dá providências correlatas | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2016 | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 31/12/2016 | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual | ||
| 31/12/2016 | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ||
| 30/09/2016 | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 31/08/2016 | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/06/2016 | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/04/2016 | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/04/2016 | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 28/02/2016 | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 28/02/2016 | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 31/12/2015 | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 31/12/2015 | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual | ||
| 31/12/2015 | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ||
| 31/08/2015 | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/06/2015 | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/04/2015 | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 30/04/2015 | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 005 | 17/03/2015 | Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá providências correlatas | 2015 | DECRETO |
| 28/02/2015 | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 28/02/2015 | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 31/12/2014 | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 31/12/2014 | 2014 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ||
| 31/12/2014 | 2014 | PPA - Plano Plurianual | ||
| 31/08/2014 | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 478 | 23/08/2014 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica, criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Prefeitura, e dá providências correlatas | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2014 | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/04/2014 | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 28/02/2014 | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 28/02/2014 | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 31/12/2013 | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/09/2013 | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 31/08/2013 | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/04/2013 | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 436 | 16/01/2012 | Concessão de Diárias | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 215 | 30/12/2000 | Estatuto do servidor público | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| www.pedrabranca.pb.gov.brEmitido dia 11/12/2023 às 06:39:09 | ||||