O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO, CPF:***.257.***-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA.
Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora IARA MAYSA GONÇALVES DE BRITO, CPF: 038.***.***-56, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.
EXONERAR, a pedido, o servidora SAMARA RILDA BARROS TOMAZ, CPF: 559**.***-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA.
Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS, CPF: 08*.***.***-66, ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO.
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 037, de 30 de dezembro de 2022, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 037, de 30 de dezembro de 2022, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,
O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo Art.20 da Lei Orgânica do Município, resolve designar os membros do CONSELHO DO FUNDEB, de acordo com a representatividade, observando-se a composição estabelecida pela Lei nº 572/2021.
O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município, Considerando a tramitação do procedimento administrativo que apurou as ausências ao trabalho do referido funcionário após o término da sua licença sem remuneração, Resolve DEMITIR
Considerando a tramitação do procedimento administrativo no qual observou o princípio do contraditório e da ampla defesa, Resolve DEMITIR o funcionário João Paulo Salviano da Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas.
Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora MARCIA REGINA BARROS VITAL, CPF: ***.***.938-08, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
R E S O L V E Nomear JAMILLY PEREIRA SILVA LIMA, inscrita no CPF/MF sob nº 106.***.***-03, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE) e Nomear MARIA NOZAY JANUARIO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 077.***.***-06, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MEDICO VETERINARIO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.
Nomear JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº ***.163.***-60, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Letras/Libras AEE), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor
R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO
Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, CPF: 96*.***.***-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA.
Nomear UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 06*.***.***-76, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.
REINTEGRAR ao serviço público municipal a servidora FRANCISCA IZIDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, para exercer as atribuições de seu cargo na Secretaria Municipal de Saúde, à qual passa a servidora a ficar vinculada.
Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor DAMIÃO BOZANO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitur
Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JHEISON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura.
Nomear ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS, inscrito no CPF/MF sob nº 088.557.134-77, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ODONTOLOGO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.
Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS, do cargo de provimento efetivo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE).
O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura
Art 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 001/2021 Prêmio de Produção Cultural, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada.
Nomear a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação das Propostas Inscritas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 007, de 24 de fevereiro de 2021, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,
Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária ALINE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura
Resolve designar os membros titulares da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, integrada pelos seguintes funcionários: SEVERINO LUIZ DE CALDAS (ocupante de cargo de provimento em comissão); CAYQUE TACIO EPAMINONDAS FÉLIX (ocupante de cargo de provimento efetivo); e ANTONIO ALVES MAIA (ocupante de cargo de provimento em comissão)
O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município. Resolve nomear os funcionários.
Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.
Resolve exonerar, a pedido, o funcionário SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA, CPF nº 041.577.654-60, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
