| EXONERAÇÃO | 0001 | 2024 | 26/01/2024 | O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO, CPF:***.257.***-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA. | SECRETARIA DE SAÚDE | WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO - FONOAUDIÓLOGA |
| EXONERAÇÃO | 0003 | 2023 | 21/12/2023 | Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora IARA MAYSA GONÇALVES DE BRITO, CPF: 038.***.***-56, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | IARA MAYSA GONÇALVES BRITO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 17/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o servidora SAMARA RILDA BARROS TOMAZ, CPF: 559**.***-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | SAMARA RILDA BARROS TOMAZ - PSICÓLOGA |
| EXONERAÇÃO | 0001 | 2023 | 14/06/2023 | Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS, CPF: 08*.***.***-66, ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS - ODONTÓLOGO |
| OUTRAS | 00038 | 2023 | 06/02/2023 | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes. | SECRETARIA DE SAÚDE | HOLANDA VIEIRA MANGUEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 0012 A 0016 | 2023 | 13/01/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 037, de 30 de dezembro de 2022, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 A 0011 | 2023 | 04/01/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 037, de 30 de dezembro de 2022, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | COLETIVA |
| OUTRAS | 0001 | 2023 | 03/01/2023 | O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo Art.20 da Lei Orgânica do Município, resolve designar os membros do CONSELHO DO FUNDEB, de acordo com a representatividade, observando-se a composição estabelecida pela Lei nº 572/2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0003 | 2022 | 27/12/2022 | O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município, Considerando a tramitação do procedimento administrativo que apurou as ausências ao trabalho do referido funcionário após o término da sua licença sem remuneração, Resolve DEMITIR | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | GILCLEAN FRANCELINO LOPES - GARI |
| EXONERAÇÃO | 0002 | 2022 | 12/12/2022 | Considerando a tramitação do procedimento administrativo no qual observou o princípio do contraditório e da ampla defesa, Resolve DEMITIR o funcionário João Paulo Salviano da Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | JOÃO PAULO SALVIANO DA SILVA - OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
| EXONERAÇÃO | 0001 | 2022 | 18/07/2022 | Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora MARCIA REGINA BARROS VITAL, CPF: ***.***.938-08, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | MARCIA REGINA BARROS VITAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 00012 E 00013 | 2022 | 07/03/2022 | R E S O L V E Nomear JAMILLY PEREIRA SILVA LIMA, inscrita no CPF/MF sob nº 106.***.***-03, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE) e Nomear MARIA NOZAY JANUARIO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 077.***.***-06, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MEDICO VETERINARIO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2022 | 02/02/2022 | Nomear JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº ***.163.***-60, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Letras/Libras AEE), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, - PROFESSOR QPM-PR-3 (LETRAS/LIBRAS AEE) |
| NOMEAÇÃO | 92, 93, 94, 95 | 2021 | 17/11/2021 | R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0006 | 2021 | 04/11/2021 | Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, CPF: 96*.***.***-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 00091 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 06*.***.***-76, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2021 | 20/09/2021 | REINTEGRAR ao serviço público municipal a servidora FRANCISCA IZIDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, para exercer as atribuições de seu cargo na Secretaria Municipal de Saúde, à qual passa a servidora a ficar vinculada. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA IZIDRO FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2021 | 08/09/2021 | Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor DAMIÃO BOZANO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitur | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | DAMIÃO BOZANO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2021 | 23/08/2021 | Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JHEISON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura. | SECRETARIA DE SAÚDE | JHEISON DE SOUSA GONÇALVES - BIOMÉDICO |
| NOMEAÇÃO | 00082 | 2021 | 23/07/2021 | Nomear ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS, inscrito no CPF/MF sob nº 088.557.134-77, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ODONTOLOGO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS - ODONTÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2021 | 07/07/2021 | Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS, do cargo de provimento efetivo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS - MONITOR |
| EXONERAÇÃO | 0002 | 2021 | 01/07/2021 | O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura | SECRETARIA DE SAÚDE | CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 00021 | 2021 | 23/06/2021 | Art 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 001/2021 Prêmio de Produção Cultural, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada. | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0001 ADMINISTRATIVA | 2021 | 11/06/2021 | Nomear a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação das Propostas Inscritas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 65, 66, 67 E 68 | 2021 | 10/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 007, de 24 de fevereiro de 2021, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0001 | 2021 | 18/01/2021 | Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária ALINE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura | SECRETARIA DE SAÚDE | ALINE FERREIRA DA SILVA - FONOAUDIÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 0001 E 0002 | 2021 | 05/01/2021 | Resolve designar os membros titulares da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, integrada pelos seguintes funcionários: SEVERINO LUIZ DE CALDAS (ocupante de cargo de provimento em comissão); CAYQUE TACIO EPAMINONDAS FÉLIX (ocupante de cargo de provimento efetivo); e ANTONIO ALVES MAIA (ocupante de cargo de provimento em comissão) | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 A 00037 | 2021 | 04/01/2021 | O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município. Resolve nomear os funcionários. | GABINETE DO EXECUTIVO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 00028 | 2020 | 09/11/2020 | Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO - PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL) |
| EXONERAÇÃO | 0004 | 2020 | 14/09/2020 | Resolve exonerar, a pedido, o funcionário SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA, CPF nº 041.577.654-60, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0015 A 0019 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação de funcionários aprovados em concurso público | GABINETE DO EXECUTIVO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 00014 | 2020 | 17/02/2020 | R E S O L V E Nomear ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***- 74, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA - PROFESSOR QPM-PR-3 (LÍNGUA PORTUGUESA) |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2020 | 07/02/2020 | Resolve exonerar, a pedido, o funcionário LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO, CPF nº 096.***.***-30, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR QPM-PR-3 (LÍNGUA PORTUGUESA) |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2020 | 29/01/2020 | Resolve exonerar, a pedido, a funcionária ANA FLÁVIA PORCINO DA SILVA, CPF nº 083.***.***-60, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA FLÁVIA PORCINO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 01 E 02 | 2020 | 02/01/2020 | Resolve designar os membros titulares da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0007 | 2019 | 13/12/2019 | Resolve exonerar, a pedido, o funcionário JOSÉ HILTON PAZ DE SOUSA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | JOSÉ HILTON PAZ DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0007 | 2019 | 17/09/2019 | Nomeação de Funcionários | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0006 | 2019 | 17/09/2019 | Nomeação de Funcionários | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0006 | 2019 | 26/08/2019 | Resolve exonerar, a pedido, o funcionário WILLAM MOREIRA DE SOUSA | GABINETE DO EXECUTIVO | WILLAM MOREIRA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 4 E 5 | 2019 | 19/08/2019 | Resolve exonerar, a pedido, os funcionários MILENA SUZY LOPES PEREIRA, e MANOEL FERRAZ DA SILVA FILHO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |