TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EXONERAÇÃO 0001 2024 26/01/2024 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO, CPF:***.257.***-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA. WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO - FONOAUDIÓLOGA
EXONERAÇÃO 0003 2023 21/12/2023 Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora IARA MAYSA GONÇALVES DE BRITO, CPF: 038.***.***-56, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. IARA MAYSA GONÇALVES BRITO - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 002 2023 17/10/2023 EXONERAR, a pedido, o servidora SAMARA RILDA BARROS TOMAZ, CPF: 559**.***-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA. SAMARA RILDA BARROS TOMAZ - PSICÓLOGA
EXONERAÇÃO 0001 2023 14/06/2023 Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS, CPF: 08*.***.***-66, ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO. JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS - ODONTÓLOGO
OUTRAS 00038 2023 06/02/2023 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes. HOLANDA VIEIRA MANGUEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 0012 A 0016 2023 13/01/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 037, de 30 de dezembro de 2022, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 A 0011 2023 04/01/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 037, de 30 de dezembro de 2022, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, COLETIVA
OUTRAS 0001 2023 03/01/2023 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo Art.20 da Lei Orgânica do Município, resolve designar os membros do CONSELHO DO FUNDEB, de acordo com a representatividade, observando-se a composição estabelecida pela Lei nº 572/2021. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0003 2022 27/12/2022 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município, Considerando a tramitação do procedimento administrativo que apurou as ausências ao trabalho do referido funcionário após o término da sua licença sem remuneração, Resolve DEMITIR GILCLEAN FRANCELINO LOPES - GARI
EXONERAÇÃO 0002 2022 12/12/2022 Considerando a tramitação do procedimento administrativo no qual observou o princípio do contraditório e da ampla defesa, Resolve DEMITIR o funcionário João Paulo Salviano da Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas. JOÃO PAULO SALVIANO DA SILVA - OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
EXONERAÇÃO 0001 2022 18/07/2022 Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora MARCIA REGINA BARROS VITAL, CPF: ***.***.938-08, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. MARCIA REGINA BARROS VITAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 00012 E 00013 2022 07/03/2022 R E S O L V E Nomear JAMILLY PEREIRA SILVA LIMA, inscrita no CPF/MF sob nº 106.***.***-03, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE) e Nomear MARIA NOZAY JANUARIO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 077.***.***-06, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MEDICO VETERINARIO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0001 2022 02/02/2022 Nomear JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº ***.163.***-60, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Letras/Libras AEE), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, - PROFESSOR QPM-PR-3 (LETRAS/LIBRAS AEE)
NOMEAÇÃO 92, 93, 94, 95 2021 17/11/2021 R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0006 2021 04/11/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, CPF: 96*.***.***-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA. MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES - MERENDEIRA
NOMEAÇÃO 00091 2021 03/11/2021 Nomear UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 06*.***.***-76, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 0002 2021 20/09/2021 REINTEGRAR ao serviço público municipal a servidora FRANCISCA IZIDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, para exercer as atribuições de seu cargo na Secretaria Municipal de Saúde, à qual passa a servidora a ficar vinculada. FRANCISCA IZIDRO FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 005 2021 08/09/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor DAMIÃO BOZANO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitur DAMIÃO BOZANO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 004 2021 23/08/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JHEISON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura. JHEISON DE SOUSA GONÇALVES - BIOMÉDICO
NOMEAÇÃO 00082 2021 23/07/2021 Nomear ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS, inscrito no CPF/MF sob nº 088.557.134-77, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ODONTOLOGO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS - ODONTÓLOGO
EXONERAÇÃO 03 2021 07/07/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS, do cargo de provimento efetivo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE). RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS - MONITOR
EXONERAÇÃO 0002 2021 01/07/2021 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO - ODONTÓLOGO
CONCESSÃO 00021 2021 23/06/2021 Art 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 001/2021 – Prêmio de Produção Cultural, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0001 ADMINISTRATIVA 2021 11/06/2021 Nomear a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação das Propostas Inscritas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca COLETIVA
NOMEAÇÃO 65, 66, 67 E 68 2021 10/03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019, e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 007, de 24 de fevereiro de 2021, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos, COLETIVA
EXONERAÇÃO 0001 2021 18/01/2021 Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária ALINE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura ALINE FERREIRA DA SILVA - FONOAUDIÓLOGA
NOMEAÇÃO 0001 E 0002 2021 05/01/2021 Resolve designar os membros titulares da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, integrada pelos seguintes funcionários: SEVERINO LUIZ DE CALDAS (ocupante de cargo de provimento em comissão); CAYQUE TACIO EPAMINONDAS FÉLIX (ocupante de cargo de provimento efetivo); e ANTONIO ALVES MAIA (ocupante de cargo de provimento em comissão) COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 A 00037 2021 04/01/2021 O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições conferidas pelo art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município. Resolve nomear os funcionários. COLETIVA
NOMEAÇÃO 00028 2020 09/11/2020 Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO - PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL)
EXONERAÇÃO 0004 2020 14/09/2020 Resolve exonerar, a pedido, o funcionário SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA, CPF nº 041.577.654-60, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SAMOEL CLEMENTINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0015 A 0019 2020 02/03/2020 Nomeação de funcionários aprovados em concurso público COLETIVA
NOMEAÇÃO 00014 2020 17/02/2020 R E S O L V E Nomear ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***- 74, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa) ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA - PROFESSOR QPM-PR-3 (LÍNGUA PORTUGUESA)
EXONERAÇÃO 02 2020 07/02/2020 Resolve exonerar, a pedido, o funcionário LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO, CPF nº 096.***.***-30, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa). LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR QPM-PR-3 (LÍNGUA PORTUGUESA)
EXONERAÇÃO 01 2020 29/01/2020 Resolve exonerar, a pedido, a funcionária ANA FLÁVIA PORCINO DA SILVA, CPF nº 083.***.***-60, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. ANA FLÁVIA PORCINO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 01 E 02 2020 02/01/2020 Resolve designar os membros titulares da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0007 2019 13/12/2019 Resolve exonerar, a pedido, o funcionário JOSÉ HILTON PAZ DE SOUSA JOSÉ HILTON PAZ DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0007 2019 17/09/2019 Nomeação de Funcionários COLETIVA
NOMEAÇÃO 0006 2019 17/09/2019 Nomeação de Funcionários COLETIVA
EXONERAÇÃO 0006 2019 26/08/2019 Resolve exonerar, a pedido, o funcionário WILLAM MOREIRA DE SOUSA WILLAM MOREIRA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 4 E 5 2019 19/08/2019 Resolve exonerar, a pedido, os funcionários MILENA SUZY LOPES PEREIRA, e MANOEL FERRAZ DA SILVA FILHO COLETIVA
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Emitido dia 25/02/2024 às 19:54:16