O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo Art.20 da Lei Orgânica do Município, resolve designar os membros do CONSELHO DO FUNDEB, de acordo com a representatividade, observando-se a composição estabelecida pela Lei nº 572/2021.
Nomear JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº ***.163.***-60, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Letras/Libras AEE), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor
Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, CPF: 96*.***.***-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA.
Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS, do cargo de provimento efetivo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE).
Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.
R E S O L V E Nomear ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***- 74, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa)
Resolve exonerar, a pedido, o funcionário LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO, CPF nº 096.***.***-30, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa).
