Prefeitura Municipal de Pedra Branca

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 00023 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 16/07/2020

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

Serviços de desinfecção e higienização de prédios públicos e dos locais de grande circulação e vias públicas, com o objetivo de redzir os riscos pela contaminação do covid-19, atendendo as necessidades da secretaria de saúde municipio de Pedra Branca PB.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei COVID-19 (art.4º da Lei 13.979/(2020). e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00023/2020, homologo a dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/07/2020	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsável pela Informação SEVERINO LUIZ DE CALDAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO - ME		VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/07/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SEVERINO LUIZ DE CALDAS

DATA: 16/07/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SEVERINO LUIZ DE CALDAS

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTAÇÃO	DOC	40KB

Lista de licitações.

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