O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a servidora WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVÃO VEIGA RÊGO, CPF:***.257.***-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA.
Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ NYELLYSON EUFRAUZINO CHAGAS, CPF: 08*.***.***-66, ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO.
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes.
REINTEGRAR ao serviço público municipal a servidora FRANCISCA IZIDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, para exercer as atribuições de seu cargo na Secretaria Municipal de Saúde, à qual passa a servidora a ficar vinculada.
Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor JHEISON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura.
Nomear ALZIRA EGINA ANGELO DANTAS, inscrito no CPF/MF sob nº 088.557.134-77, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ODONTOLOGO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor.
O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Orgânica do Município, Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária CAROLINA DE LOURDES LOPES RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura
Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária ALINE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, ao tempo em que registra-se, em sua Ficha Pessoal, os relevantes serviços prestados enquanto esteve exercendo as suas atividades funcionais em unidade administrativa desta Prefeitura
Resolve exonerar, a pedido, a funcionária ANA FLÁVIA PORCINO DA SILVA, CPF nº 083.***.***-60, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.