Ratifica a alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó – CISVAP, autoriza a permanência do Município de Pedra Branca como ente consorciado e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências..

Determina adoção de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.

Determina adoção de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, declara feriado o dia 18 de abril de 2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 485/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências e Altera a Lei Municipal nº 592/2022, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças […]

E X O N E R A R DUVAL CHAGAS DA SILVA, servidor público municipal ocupante do cargo de PROFESSOR QPM-PR-3, de provimento efetivo, matrícula nº 1336.

Dispõe sobre a denominação da Policlínica Municipal, e dá outras providências

E X O N E R A R, ANA CLÁUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA,, servidora pública municipal ocupante do cargo de PROFESSOR QPM-PR-3, de provimento efetivo, matrícula nº 1364.

MARIA JOSÉ RUFINO DE ALMEIDA, servidora pública municipal ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, matrícula nº 1365