Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB
A Carta de Serviços ao Cidadão tem como objetivo informar os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca, as formas de acesso e os compromissos de atendimento ao público, promovendo transparência e facilitando o exercício da cidadania.
IDENTIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB
📍 Endereço: Rua Presidente João Pessoa, nº 149, Centro, Pedra Branca – PB
📧 E-mail: pmpedrabranca@uol.com.br
📞 Telefone: (83) 3456-1015
📝 CNPJ: 08.889.826/0001-65
👤 Prefeito: Allison Bastos de Sousa
🕒 Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 13h
SERVIÇOS OFERECIDOS
- Gabinete do Prefeito
Serviços:
- Atendimento institucional ao cidadão;
- Recebimento de solicitações, sugestões e reclamações;
- Agendamento de reuniões;
- Encaminhamento de demandas aos setores competentes.
Forma de Atendimento:
- Presencial;
- Telefone;
- E-mail.
- Secretaria de Administração
Serviços:
- Emissão de declarações administrativas;
- Informações sobre concursos e processos seletivos;
- Protocolo de documentos;
- Atendimento a requerimentos administrativos.
Documentos Necessários:
- Documento oficial com foto;
- CPF;
- Documentação específica conforme o serviço solicitado.
- Secretaria de Finanças e Tributação
Serviços:
- Emissão de guias de tributos municipais;
- Consulta de débitos municipais;
- Emissão de certidões;
- Atendimento relacionado ao IPTU, ISS e taxas municipais.
Prazo:
- Conforme a natureza do serviço solicitado.
- Secretaria de Saúde
Serviços:
- Agendamento de consultas;
- Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde;
- Programas de vacinação;
- Atendimento odontológico;
- Encaminhamento para exames e especialidades.
Forma de Atendimento:
- Presencial nas unidades de saúde do município.
- Secretaria de Educação
Serviços:
- Matrículas escolares;
- Transferências de alunos;
- Emissão de declarações e históricos escolares;
- Informações sobre transporte escolar;
- Programas educacionais.
- Secretaria de Assistência Social
Serviços:
- Cadastro e atualização do Cadastro Único;
- Programas sociais;
- Atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade;
- Benefícios eventuais;
- Serviços do CRAS.
- Secretaria de Infraestrutura e Obras
Serviços:
- Solicitação de manutenção de vias públicas;
- Limpeza urbana;
- Iluminação pública;
- Serviços de conservação e manutenção de espaços públicos.
Solicitação:
- Presencialmente ou pelos canais oficiais da Prefeitura.
- Ouvidoria Municipal
Serviços:
- Recebimento de denúncias;
- Reclamações;
- Sugestões;
- Elogios;
- Solicitações de informação.
Canais de Atendimento:
- Presencial;
- Telefone: (83) 3456-1015;
- E-mail: pmpedrabranca@uol.com.br
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI)
O cidadão poderá solicitar informações públicas junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, observando os procedimentos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011.
Prazo de Resposta:
- Até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme legislação vigente.
COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca compromete-se a:
- Atender o cidadão com respeito e cordialidade;
- Garantir transparência na prestação dos serviços públicos;
- Disponibilizar informações claras e acessíveis;
- Buscar a melhoria contínua dos serviços oferecidos;
- Cumprir os prazos legais de resposta.
Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB
“Trabalhando por uma cidade cada vez melhor para todos.”
