Leis Municipais 684, 685, 686 e 687 2026

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Leis Municipais 684, 685, 686 e 687 2026

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Aprovado

Leis Municipais 684, 685, 686 e 687 2026

Publicado em: 22/10/2026

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. Dispõe sobre...

Aprovado

Lei Municipal nº 683/2026

Publicado em: 13/10/2026

Sancionada a Lei Municipal nº 683/2026 que reformula o Conselho e o Fundo do Idoso em Pedra Branca

Aprovado

Lei Municipal nº 682/2026

Publicado em: 13/10/2026

Prefeito de Pedra Branca sanciona Lei Municipal nº 682/2026 com alteração em adicionais funcionais

Aprovado

LEI N. 683/2026

Publicado em: 09/10/2026

Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, reorganiza o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI e dá outras providências.

Aprovado

Lei Municipal nº 681/2026

Publicado em: 10/09/2026

Publicado no Jornal Oficial "O Mensário" em 10/09/2026. Institui o Prêmio Aluno Nota 10 no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Aprovado

LEI Nº 678/2026 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO

Publicado em: 21/08/2026

O Prefeito Municipal de Pedra Branca, Allison Victo Bastos de Sousa, sanciona a Lei Nº 678/2026, que institui o Dia Municipal da Alfabetização - "Dia A", a ser comemorado anualmente...

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