DECRETO MUNICIPAL N. 040/2026

Determina adoção de ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2026, e dá outras providências.

Leis Municipais nº 675, 676 e 677

Cria o Programa Bolsa EJA e autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede municipal...

LEI Nº 674 /2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

LEI Nº 673 /2026

LEI Nº 672/2026 e LEI Nº 673/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. e Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que...

LEI Nº 664 /2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

LEI Nº 656/2025

Ratifica a alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó – CISVAP, autoriza a permanência do Município de Pedra Branca como ente consorciado e...

LEI Nº 655 / 2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências..

LEI Nº 653/2025 e LEI Nº 654/2025

Altera a Lei Municipal nº 485/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências e Altera...

LEI Nº. 652/2025

Dispõe sobre a denominação da Policlínica Municipal, e dá outras providências