DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19):
00023 - EXERCÍCIO: 2020 -
FECHADA
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Informações principais
Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
16/07/2020
Valor estimado: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
Serviços de desinfecção e higienização de prédios públicos e dos locais de grande circulação e vias públicas, com o objetivo de redzir os riscos pela contaminação do covid-19, atendendo as necessidades da secretaria de saúde municipio de Pedra Branca PB.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei COVID-19 (art.4º da Lei 13.979/(2020). e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00023/2020, homologo a dispensa de Licitação
- DISPENSA: 00023/2020 OBJETO: SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E VIAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE REDZIR OS RISCOS PELA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA PB.
- DISPENSA: 00023/2020 OBJETO: SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E VIAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE REDZIR OS RISCOS PELA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA PB.
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