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CHAMADA PÚBLICA
0001
PUBLICAÇÃO: 28/01/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em cardiologia no Centro de Especialidade Médica, e Centro de Atendimento para Enfrentamento do Coronavírus
31/12/2021
ABERTA
PREGÃO
00033
PUBLICAÇÃO: 27/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO.
11/10/2021
ABERTA
PREGÃO
0002 eletrônico
PUBLICAÇÃO: 08/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB
24/09/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
0005
PUBLICAÇÃO: 16/08/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas urbanas do município de Pedra Branca-PB
17/09/2021
ABERTA
PREGÃO
00032
PUBLICAÇÃO: 27/08/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Serviços de vulcanização e troca de pneus
30/08/2021
ABERTA
LEILÃO
0001
PUBLICAÇÃO: 30/07/2021 / TIPO: TÉCNICA E PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, torna público a realização de licitação na modalidade LEILÃO Nº 00001/2021, no dia 17.08.2021, às 08:30 horas, para alienação do bem público: LOTE:01 - VW/KO [...]
17/08/2021
FECHADA
TOMADA DE PREÇOS
0004
PUBLICAÇÃO: 03/07/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Construção de uma Escola com 06 salas de aulas, com quadra – Projeto FNDE localizada na PB 356, zona rural do Município de Pedra Branca-PB, atendendo ao Termo de Compromisso Nº 202102427-1, Celebrado com o Ministério da Educação, Fundo Nacion [...]
18/07/2021
ABERTA
PREGÃO
00030
PUBLICAÇÃO: 28/06/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 1 (um veículo)
08/07/2021
ABERTA
PREGÃO
00029
PUBLICAÇÃO: 16/06/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Tem por finalidade a realização deste procedimento a Aquisição de 2 dois veículos para secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-PB
25/06/2021
ABERTA
CHAMADA PÚBLICA
0003
PUBLICAÇÃO: 13/05/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
25/05/2021
ABERTA
PREGÃO
00026
PUBLICAÇÃO: 06/05/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Material de laboratório, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-PB
14/05/2021
CANCELADA
PREGÃO
00025
PUBLICAÇÃO: 14/04/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais de limpeza de uso doméstico e pessoal, destinados a várias secretarias
28/04/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
0003
PUBLICAÇÃO: 16/04/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um veículo, tipo pick up cabine dupla, emplacado, revisado, em bom estado de conservação para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB.
27/04/2021
ABERTA
PREGÃO
00024
PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de pneus e câmara de ar
26/04/2021
ABERTA
CHAMADA PÚBLICA
0002
PUBLICAÇÃO: 21/04/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
21/04/2021
ABERTA
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Gráfico licitação - Modalidade
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Perguntas e respostas

Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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