Prefeitura Municipal de Pedra Branca

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo res [...]

13/01/2023

NOMEAÇÃO: 002 A 0011/2023

04/01/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 603,604 e 605/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 545/2019, e dá providência correlatas, Dispõe sobre criação da Ajuda de Custo ao médico bolsista - PMpB, e dá providência correlatas. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da C [...]

24/02/2023

LEI MUNICIPAL: 601 e 602/2023

Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas e Dispõe sobre criação da Superintendência de Transportes Públicos, e dá providência correlatas

27/01/2023

LEI MUNICIPAL: 600/2022

Dispõe sobre alterações das Leis nºs 136/97, 331/2006, 451/2013, e 555/2020, e dá providências correlatas

28/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 0006/2023

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências

24/03/2023

DECRETO: 00037/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de maio de 2019, e determina outra [...]

30/12/2022

DECRETO: 00035/2022

29/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

EDITAL: 0001/2023

Pelo presente edital, fica a senhora HIOLANDA VIEIRA MANGUEIRA devidamente notificada a tomar posse no cargo público de TECNICA DE ENFERMAGEM

31/01/2023

DIARIO OFICIAL: /2022

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

05/01/2022

EDITAL: 0002/2021

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Cultura e Esportes lança o Edital 002/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL FESTIVAIS E MOSTRAS DE CULTURA da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca

10/12/2021

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 00024/2023 - MENOR PREÇO

MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO GELADEIRA REFRIGERADOR

Publicação: 29/03/2023

PREGÃO: 00023/2023 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO E TROCA DE PNEUS

Publicação: 28/03/2023

PREGÃO: 00022/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PRÓTESE CORONARIAS/INTRARRADICULARES FIXASAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO), NO MUNICÍPIO D [...]

Publicação: 27/03/2023

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 0002 2023 - SECRETARIA DE SAÚDE

PARA CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIA

07/02/2023 CREDOR: 11.971.243/0001-93 - DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA-ME

CONTRATO ORIGINAL: 0001 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO EM TRÂNSITO, NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE E JOAO PESSOA-PB

02/02/2023 CREDOR: 35.419.936/0001-36 - POSTO DIESEL SÃO JOSE LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 0001 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (KIT ESCOLAR DO ALUNO E PROFESSOR), DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO

19/01/2022 CREDOR: 28.330.631/0001-98 - VINICUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE ME

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA