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#pedrabranca Há 5 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associa [...]

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Curso de capacitação dos agentes comunitários de saúde.

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SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVE ATENDIMENTO COM PEDIATRA

No último sábado, a secretaria municipal de saúde realizou atendimentos co [...]

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SALA DE ESPERA SOBRE O ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA UBS ANTÔNIO SOUSA

Dia 19/04, foi realizado uma sala de espera sobre o abril azul, Mês de consc [...]

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A programação de audiências públicas definidas pelo município, para elaboração da LDO e LOA [...]

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A EMEB de Educação Básica Professora Laura de Sousa Oliveira iniciou hoje 1° de março as ativ [...]

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OUTRAS: 00038/2023 - 06/02/2023

RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 003/2023, de 04 de janeiro de 2023, anulando todos os efeitos jurídicos dela decorrentes.

NOMEAÇÃO: 0012 A 0016/2023 - 13/01/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o art. 20, V, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, cujo res [...]

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LEI MUNICIPAL: 607 a 610/2023 - 15/05/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências, Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas , Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiro junto à U [...]

LEI MUNICIPAL: 606/2023 - 31/03/2023

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 603,604 e 605/2023 - 24/02/2023

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DECRETO: 0006/2023 - 24/03/2023

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências

DECRETO: 00037/2022 - 30/12/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de maio de 2019, e determina outra [...]

DECRETO: 00035/2022 - 29/12/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outra [...]

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 0002 2023 - SECRETARIA DE SAÚDE

PARA CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIA

07/02/2023 CREDOR: 11.971.243/0001-93 - DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA-ME
CONTRATO ORIGINAL: 0001 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO EM TRÂNSITO, NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE E JOAO PESSOA-PB

02/02/2023 CREDOR: 35.419.936/0001-36 - POSTO DIESEL SÃO JOSE LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 0001 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (KIT ESCOLAR DO ALUNO E PROFESSOR), DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO

19/01/2022 CREDOR: 28.330.631/0001-98 - VINICUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE – ME
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