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Pedra Branca celebra o Dia das Mães com homenagens e entrega e sorteio de brindes
Prefeitura de Pedra Branca entrega mais de R$ 3 Milhões em Investimentos a população
Prefeitura de Pedra Branca entrega centenas de ovos de páscoa a crianças e adolescentes que participam das oficinas do SCFV e CRAS
Prefeito Bastinho entrega pavimentação e drenagem de várias ruas da cidade de Pedra Branca

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Gabinete do Executivo

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Infraestrutura

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Saúde

LEI Nº 656/2025

Lei Municipal

8 de maio de 2025

Ratifica a alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó – CISVAP, autoriza a permanência do Município de Pedra Branca como ente consorciado e dá outras providências.

LEI Nº 655 / 2025

Lei Municipal

5 de maio de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências..

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025

Decreto Municipal

30 de abril de 2025

Determina adoção de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025

Decreto Municipal

22 de abril de 2025

Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025

Decreto Municipal

11 de abril de 2025

Determina adoção de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, declara feriado o dia 18 de abril de 2025, e dá outras providências.

LEI Nº 653/2025 e LEI Nº 654/2025

Lei Municipal

30 de abril de 2025

Altera a Lei Municipal nº 485/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências e Altera a Lei Municipal nº 592/2022, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças […]