| 135 | #Festa | 31/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/135 | PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NOSSO JOÃO PEDRO. |
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NOSSO JOÃO PEDRO.
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| 134 | #Saúde | 29/03/2024 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/134 | Entrega de fardamento aos profissionais do SAMU. |
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| 133 | #Planejamento | 25/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/133 | PARTICIPE PARA ELABORAÇÃO DA LDO e LOA 2025. |
Consulta Pública - LDO e LOA 2025
A Prefeitura Municipal de
Pedra branca dá início à elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2025 e solicita a participação de toda a população no processo de planejamento orçamentário municipal. Esse ano a consulta pública da LDO/2025 será realizado entre os dias 21 de março a 08 de abril de 2024. Este questionário tem por objetivo auxiliar a Prefeitura Municipal na elaboração da lista de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 e Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2025.
O que é LDO?
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é uma das três peças de Planejamento. É utilizada pelos gestores públicos para apontar as políticas públicas e as prioridades para o exercício seguinte. A LDO é elaborada anualmente e busca a compatibilização das diretrizes, os objetivos e as metas da administração, estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) com a Lei Orçamentária Anual.
O que é LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.
Sua participação é muito importante, pois é neste momento que os munícipes poderão apresentar sugestões e opiniões para os programas de governo. Esta é a oportunidade de definir as grandes diretrizes que nortearão o orçamento do Município do ano de 2025.
FORMULÁRIO DE CONSULTA LDO E LOA 2025 - CLIQUE AQUI |
| 136 | #Festa | 10/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/136 | Aniversário da nossa cidade e vamos comemorar com uma grande festa. |
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| 131 | #AssistênciaSocial | 11/12/2023 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/131 | CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE CADÚNICO/PBF |
A Prefeitura de Pedra Branca- PB, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e cidadania, promoveu na tarde desta segunda-feira, 04/12/2023 uma capacitação para os profissionais da equipe CADÚNICO/PBF, com o tema: Trabalho social com Famílias, seguindo dos eixos, abordagem e visitas domiciliares, articulação e fortalecimento das redes intersetoriais.
O objetivo, é capacitar os trabalhadores dessa política pública para atendimento das famílias beneficiarias e qualificação dos serviços bem como o atendimento as famílias que estão em vulnerabilidade no município, sendo essencial para consolidação do SUAS.
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| 132 | #Saúde | 30/11/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/132 | PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA |
A Secretaria Municipal de Saúde realiza palestra com homens sobre a prevenção do câncer de próstata para encerrar as atividade do Novembro Azul.
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| 129 | #Esporte | 07/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/129 | CAMPEONATO MUNICIPAL 2023: ACOMPANHE ÁS PARTIDAS, CLASSIFICAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES |
JOGOS
TABELA E CLASSIFICAÇÃO
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| 128 | #Administração | 30/10/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/128 | COMUNICADO AOS SENHORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
Senhores fornecedores e prestadores de serviços,
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, atendendo às disposições contidas na Instrução Normativa nº 1234/2012, com a alteração dada pela Instrução normativa nº 2145/2023, ambas da Secretaria da Receita Federal, comunica a todos os seus fornecedores e prestadores de serviços que, desde 01 de setembro de 2023, realizará a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR) sobre os pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas, referentes ao fornecimento de bens ou à prestação de serviços em geral, incluindo obras de construção civil, observando-se em tudo os seguintes procedimentos:
1) A retenção do Imposto sobre a Renda será efetuada mediante utilização das alíquotas constantes no Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e suas alterações posteriores;
2) A alíquota aplicada e o valor da retenção do Imposto sobre a Renda (IR) deverão estar discriminados no corpo do documento fiscal ou em campo apropriado;
3) As pessoas jurídicas amparadas por isenção, não incidência ou alíquota zero, deverão, sob sua inteira responsabilidade, informar e comprovar o enquadramento legal do benefício no respectivo documento fiscal;
4) As microempresas (ME), as empresas de pequeno porte (EPP) e os microempreendedores individuais (MEI) optantes pelo Simples Nacional não estarão sujeitas à retenção do Imposto sobre a Renda;
5) O valor do imposto retido será considerado como antecipação do valor devido pelo contribuinte em relação ao Imposto sobre a Renda (IR) e deverá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte no ato da apresentação de sua Declaração de IR, conforme a legislação vigente;
6) Não haverá valor mínimo para retenção, de modo que qualquer valor resultante da multiplicação da alíquota de IR pelo valor da base de cálculo estará sujeito à retenção;
7) Os fornecedores e os prestadores de serviço devem assegurar a remessa dos documentos fiscais e comprobatórios de seus enquadramentos e particularidades previstas na legislação para evitar atrasos no processo de pagamento;
8) Não serão feitas retenções de PIS/COFINS e de CSLL, apenas a retenção de IRRF, conforme as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1234/2012;
9) Para as Empresas contratadas para Sessão de Mão de Obra ou Empreitada, a Administração Municipal solicita que seja encaminhada a classificação dos serviços prestados ou código de enquadramento da empresa que está contido na Tabela 06 do EFD-Reinf, para que não haja divergência de informações quando do envio dos dados para a Receita Federal por meio do Evento R 2020.
10) Igualmente, a Administração Municipal recomenda que os responsáveis pela área fiscal, contábil e tributária das empresas contratadas estejam envolvidos no atendimento deste comunicado.
Para mais detalhes e informações, a Administração Municipal orienta que seja feita consulta à íntegra da Instrução Normativa no link abaixo:
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=37200
A Administração Municipal agradece pela compreensão e pela colaboração de todos, colocando-se à inteira disposição para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos adicionais, se julgados necessários.
Atenciosamente,
MARIA DOS SOCORRO BASTOS SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão Pública |
| 130 | #Cultura | 10/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/130 | Prefeitura de Pedra Branca lança editais da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura |
Prefeitura de Pedra Branca, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a seleção de projetos a serem executados com recursos da Lei Paulo Gustavo, conforme estipulado no edital de chamada pública para artistas e fazedores de cultura.
Os editais visam a seleção e premiação de projetos aptos a manter viva e em circulação a cultura de Pedra Branca, que serão executados com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os editais são direcionados a proponentes com sede e/ou domicílio no município, e a entrega do produto deve ser feita de acordo com as especificações do edital.
As inscrições estarão abertas do dia 11 a 25 de outubro e os editais com todas as informações poderão ser visualizados nos links abaixo:.
EDITAL 001/2023 - AUDIOVISUAL
EDITAL 002/2023 - PREMIAÇÃO PRODUÇÕES CULTURAIS |
| 126 | #Saúde | 09/10/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/126 | Prefeitura Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde realizou exames de endoscopia em alguns cidadão do município |
A Prefeitura Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde realizou exames de endoscopia em alguns cidadão do município.
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| 127 | #AssistênciaSocial | 25/09/2023 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/127 | Palestra sobre a prevenção do suicídio |
A Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou uma palestra sobre a Prevenção do Suicídio ministrada pelo psiquiatra e fisioterapeuta do município.
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| 125 | #Festa | 19/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/125 | Programação completa do nosso João Pedro! |
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| 124 | #AssistênciaSocial | 31/05/2023 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/124 | CMDCA lança edital para eleição do Conselho Tutelar em Pedra Branca |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pedra Branca, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal nº606/2023, do edital nº 001/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Pedra Branca no quadriênio 2024/2027.
De acordo com o edital, serão escolhidos pela comunidade, em eleições que vão ocorrer no dia 1º de outubro de 2023, cinco conselheiros tutelares titulares e conselheiros tutelares suplentes. O período para a inscrição de candidatos começa nesta quinta-feira, 01 de junho de 2023 e 07 de junho de 2023, das 08h00 às 14h00, na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, localizado na Rua Manoel Claudino, s/nº, Centro, Pedra Branca/PB.
Resolução 0005
Edital 0001
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| 120 | #Saúde | 25/04/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/120 | Curso de capacitação dos agentes comunitários de saúde. |
Curso de capacitação dos agentes comunitários de saúde.
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| 121 | #Saúde | 24/04/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/121 | SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVE ATENDIMENTO COM PEDIATRA | |
| 122 | #Saúde | 20/04/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/122 | SALA DE ESPERA SOBRE O ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA UBS ANTÔNIO SOUSA |
Dia 19/04, foi realizado uma sala de espera sobre o abril azul, Mês de conscientização do autismo.
Houve a presença da Psicóloga, ACS's, ACE's do curso saúde com agente e a Equipe da UBS Antônio de Sousa Sobrinho.
Foram abordados diversos temas, bem como o depoimento de duas mães que tem filhos autistas.
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| 119 | #Finança | 30/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/119 | PARTICIPE PARA ELABORAÇÃO DA LDO e LOA 2024. |
A programação de audiências públicas definidas pelo município, para elaboração da LDO e LOA 2024, serão realizadas de forma virtual, incluindo, o registro de informações sugeridas pela população.
PARTICIPAÇÃO POPULAR DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA: É um formulário que você munícipe preenche com sua sugestão e contribui apontando quais os problemas e demandas do seu bairro ou região que precisam melhorar e ajuda a fazer nossa cidade cada vez melhor.
PRIORIDADES: São áreas estratégicas do nosso Município que precisam de atenção e serão consideradas para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria Anual de 2024, sendo eles: Agricultura, Assistência
Social, Cultura, Educação, Emprego e Renda, Esporte, Iluminação Pública, Pavimentação, Abastecimento de água, Rede de Esgoto, Drenagem Pluvial, Saúde, Turismo, Limpeza Pública, Habitação, Meio Ambiente, Lazer, Empreendedorismo e Defesa Civil.
PREENCHIMENTO: Logo que você escolher uma prioridade abrirá uma caixa para que escreva ali qual a sugestão nesse tema para a sua região. Aqui você poderá escolher os temas pré-definidos ou então em Outras Prioridades sugerir outro tema de sua livre escolha.
FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PARTICIPAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO e LOA 2024.
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| 118 | #Educação | 04/03/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/118 | PROJETO "ESCRITA, LEITURA E LETRAMENTO" |
A EMEB de Educação Básica Professora Laura de Sousa Oliveira iniciou hoje 1° de março as atividades do Projeto " Leitura, Escrita e Letramento", o projeto se estenderá durante todo o ano com atividades pedagógicas diversificadas, de acordo com o calendário letivo.
As atividades tiveram início com a turma do 4° ano " C" da professora Vanderly, intitulada " Palco das Estrelas", (essa atividade tem o objetivo de de desenvolver a prática da leitura em público, trabalhar a socialização e o protagonismo estudantil) a atividade ressaltou poemas, escritores e pontos turísticos do nosso município como forma de homenagear os 59 anos de emancipação política que acontece no próximo dia 30.
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| 117 | #Festa | 02/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/117 | 59 anos de Emancipação Política da nossa cidade |
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| 116 | #Saúde | 02/02/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/116 | PACIENTES REALIZAM CIRURGIA DE CATARATAS |
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| 115 | #Esporte | 29/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/115 | Convite: Final do Campeonato Municipal de Pedra Branca - PB |
A Prefeitura de Pedra Branca através da secretaria de Cultura e Esporte, tem a honra de convidar todos vocês para a final do Campeonato Municipal de Futebol 2022.
O jogo terá transmissão ao vivo pela Pedra Branca FM , Instagram e Facebook, com narração de Cláudio Adão, comentários de Neném Valério e reportagem de Jota Paulo. |
| 113 | #Educação | 29/12/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/113 | Festa dos concluintes 2022 da Escola Municipal Laura de Sousa Oliveira. |
Festa dos concluintes 2022 da Escola Municipal Laura de Sousa Oliveira.
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| 114 | #Festa | 27/12/2022 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/114 | Grupo de jovens, crianças e idosos do SCFV fazem apresentações de encerramento das atividades de 2022 |
Foi realizado na noite de ontem com o grupo de jovens, crianças e idosos do SCFV a apresentação de encerramento das atividades. Foi realizado a apresentação pelos jovens do Auto de Natal e pelo idosos e crianças um coral com musicas natalinas.
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| 112 | #Jurídico | 18/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/112 | DECRET0 00030/2022: Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento da professora Maria de
Sousa Filha |
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| 110 | #Educação | 09/11/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/110 | Prefeitura de Pedra Branca disponibiliza transporte para candidatos que farão o ENEM |
A Prefeitura de Pedra Branca através da Secretaria de Educação irá disponibilizar nos dias de prova do ENEM, 13 e 20 de novembro, transporte para as pessoas que irão fazer a prova na cidade de Itaporanga-PB
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| 109 | #Turismo | 09/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/109 | Emoção, lágrimas, curas e milagres marcam inauguração de monumento de Frei Damião em Pedra Branca | O monumento foi feito em fibra de vidro, tem 12 metros de altura, se tornando um ponto turístico religioso no Vale do Piancó |
| 111 | #Saúde | 07/11/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/111 | CAPACITAÇÃO APH, SBV E PRIMEIROS SOCORROS |
A prefeitura municipal através da secretaria de saúde está realizando uma capacitação de primeiros socorros para os funcionários da saúde para melhor atender a nossa população
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| 108 | #Agricultura | 10/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/108 | MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA ASSINA PARCERIA COM A CONAFER PARA O PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL |
O objetivo desta iniciativa visa o melhoramento genético por meio da tecnologia para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite dos agricultores familiares, visando o crescimento socioeconômico, gerando impulsionamento no mercado agropecuarista, bem como a implementação de novas políticas públicas na região.
A Prefeitura junta a Secretaria está empenhada para que este projeto possa ser iniciado da melhor forma, junto com o apoio técnico e acompanhamento do CONAFER.
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| 105 | #Saúde | 20/08/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/105 | Inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas |
Prefeitura em conjunto com a secretaria de saúde, entrega o Centro de Especialidades Odontológicas e entrega de instrumentos musicais para escola de música
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| 104 | #Saúde | 08/08/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/104 | Secretaria da saúde leva pacientes para ser atendidos pela equipe da Rede Cuidar |
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| 103 | #Agricultura | 11/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/103 | Prefeitura ganha mais um trator de pneus com grade aradura |
Recebemos em João Pessoa e entregaremos na próxima semana aos nossos agricultores mais 01 trator de pneus com grade aradora doado pela CODEVASF através de emenda do nosso Deputado Federal Wellington Roberto.
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| 102 | #Saúde | 21/06/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/102 | Secretaria de Saúde realiza a V Conferência Municipal de Saúde |
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| 100 | #Festa | 06/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/100 | Programação oficial do MAIOR e MELHOR João Pedro da região. |
Vem pro João Pedro de Pedra Branca! ??????
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| 101 | #Festa | 01/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/101 | Credenciamento para o comércio ambulante |
Credenciamento para o comércio ambulante, bebidas, lanches e brinquedos
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| 99 | #Finança | 11/04/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/99 | RESPONDA AO FORMULÁRIO DE SUGESTÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO LDO 2023 |
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público.
Nesta fase, a pré-elaboração dessas Leis, é priorizado pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca- PB a participação do cidadão e, assim exercendo para tanto transparência e publicidade dos seus atos. Por esse motivo, pode o cidadão expressamente, cooperar com essa responsabilidade de estabelecer as prioridades para nosso Município, de que forma?
A PROGRAMAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2023, SERÃO REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL, INCLUINDO, O REGISTRO DE INFORMAÇÕES SUGERIDAS PELA POPULAÇÃO.
Responda ao formulário
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| 98 | #Administração | 16/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/98 | Prefeitura de Pedra Branca lamenta morte de jovem boaventurense |
A Prefeitura de Pedra Branca (PB) lamentou a morte da jovem Rosângela Rodrigues, de 24 anos, que faleceu de complicações no pós-parto nessa segunda-feira (14).
Em nota, a gestão se solidarizou com família e amigos. "Que Deus possa dar força e conforto aos familiares e amigos", escreveu.
Rosa, como era mais conhecida, era casada com um agente de endemias do município pedrabranquense.
Diamante Online
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| 97 | #Saúde | 07/03/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/97 | Mobilização contra a dengue |
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| 95 | #Prefeito | 08/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/95 | Município declara luto oficial pelo falecimento da Procuradora de Justiça Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes. |
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| 94 | #Esporte | 29/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/94 | CONVITE: FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL 2021 |
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| 93 | #Cultura | 11/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/93 | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Cultura e Esportes lança o Edital 002/2021 PRÊMIO DE PR | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Cultura lança o Edital 002/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL FESTIVAIS E MOSTRAS DE CULTURA da Lei Aldir Blanc |
| 92 | #Festa | 05/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/92 | Pedra Branca inaugura decoração de Natal; veja fotos e vídeo |
A decoração natalina da cidade de Pedra Branca (PB) foi inaugurada na noite dessa sexta-feira (3). Dezenas de moradores prestigiaram o acender das luzes e a chegada do Papai Noel no local.
Pisca-piscas, árvores e outras ornamentações enfeitaram a praça que fica em frente à igreja matriz. O bom velhinho compareceu em um triciclo e pousou para foto com as crianças do município.
Toda a decoração foi planejada e bancada pela prefeitura. A expectativa é atrair visitantes e que movimento seja maior até o fim de 2021.
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| 91 | #Educação | 01/12/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/91 | A Secretaria de Educação ofereceu uma formação para volta às aulas pós pandemia Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca através da Secretaria de Educação, ofereceu a todos os servidores das escolas Municipais ontem, 30, uma formação para "volta às aulas pós pandemia Covid-19".
As palestras foram conduzidas pela Biomédica, Psicóloga e Assistente Social do município. "A formação foi muito significativa para o momento em que estamos vivenciando", disse a Secretária de Educação, Marileide Juvito.
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| 90 | #Mobilidade | 29/11/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/90 | O prefeito Mário Bastos, assinou um convênio para pavimentação de diversas ruas da cidade no valor de R$ 250 mil | |
| 89 | #Administração | 27/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/89 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca nomeia candidatos para seu quadro de funcionários efetivos |
Decreto de nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da
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| 88 | #Transparência | 19/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/88 | A Prefeitura de Pedra Branca no Vale do Piancó, Sertão da Paraíba, realizou solenidade para entrega de novos veículos e |
no final da tarde desta sexta-feira (15). O evento contou com a presença de vários convidados especiais, entre eles, a do jovem Bruno Roberto (PL), filho do deputado federal Wellington Roberto (PL) e pré-candidato ao Senado em 2022.
Em praça pública, a gestão liderada pelo Prefeito Mário Bastos, aproveitou a festa da padroeira da cidade, para fazer as entregas de uma nova ambulância e dois novos veículos zero quilômetros ao povo pedra-branquense. Além disso, a cidade reforçou a sua infraestrutura com a primeira Escavadeira Hidráulica já adquirida por uma gestão pública na região.
Em nome do seu pai Wellington Roberto, Bruno Roberto agradeceu a confiança dos moradores da cidade pelo apoio que ele sempre recebeu na cidade. Ele falou também, que nunca na História da Paraíba, um parlamentar conseguiu retribuir tão fortemente com a destinação de recursos federais a exemplo das máquinas entregues, como o seu pai vem fazendo.
Uma Ambulância, dois veículos comuns e uma Escavadeira Hidráulica
Além de Bruno que visitou a cidade, a solenidade contou com as presenças dos Prefeitos dos municípios de São José de Caiana e Aguiar, e vereadores da cidade de Piancó.
O ex-prefeito Antônio Bastos falou em nome da gestão que Pedra Branca é um município honrado em receber investimentos desse porte, estando no pós-pandemia, entregando veículos adquiridos com recursos próprios e ainda sendo o primeiro a receber uma ferramenta tão importante para a infraestrutura como a escavadeira.
Ao término da solenidade, o ex-prefeito Allan Bastos, também falou sobre a importância em poder contar com o apoio do deputado federal Wellington Roberto. "Sem dúvidas foi um dos maiores benfeitores que o nosso município já teve. Investimentos que mudaram a vida do nosso povo vieram da indicação do nosso irmão Wellington, e sem duvidas em 2022 nós teremos a oportunidade de aumentar mais ainda essa força, confiando o nosso apoio a você Bruno Roberto", falou Allan.
A cidade de Pedra Branca vive o momento festivo da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Assessoria
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| 87 | #Infraestrutura | 09/10/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/87 | Prefeitura de Pedra Branca entregará escavadeira hidráulica ao município |
A cidade de Pedra Branca (PB) entregará na próxima semana uma escavadeira hidráulica avaliada em mais de R$ 500 mil ao município.
O novo equipamento é fruto de uma emenda destinada pelo deputado federal Wellington Roberto.
O prefeito Mário Bastos agradeceu ao parlamentar pelo empenho e atenção com o município.
Diamante Online |
| 86 | #Saúde | 08/10/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/86 | Município de Pedra Branca é destaque em Atenção Primária à Saúde na Paraíba como 1º lugar |
O município de Pedra Branca, no Vale do Piancó é destaque em Atenção Primária à Saúde (APS) no Estado da Paraíba. Ocupa a 1ª colocação no ranking do estado, que possui 223 municípios; estando à frente de várias cidades de grande, médio e pequeno porte. Além disso, a cidade pontuou ainda como o 5º lugar no Brasil. Os dados foram atualizados na terça-feira, 05, e estão disponíveis no site do programa Previne Brasil, através do link: bityli.com/mFibLL.
A Secretária Municipal de Saúde, Mônica Maria de Sousa Lacerda, explica que a APS é o primeiro nível de atenção em saúde, que visa proteger, prevenir e diagnosticar o paciente.
"Através dessa porta de entrada' podemos encaminhar o paciente para o tratamento adequado, visando sua reabilitação, redução de danos e manutenção da sua saúde. Também tem o objetivo de divulgar, orientar e promover a saúde da população, solucionando possíveis agravos e direcionando os casos mais graves para níveis de atendimento especializado", explica Mônica.
O médico e ex-prefeito Dr. Allan Bastos, destacou a importância da atenção primária para a criação do vínculo da população com a equipe. Também ressaltou que o bom desempenho no ranking estadual e nacional está atrelado ao trabalho desenvolvido por todos os funcionários da Saúde e que isso é revertido para toda a população.
A Secretária ainda falou que "o monitoramento desses indicadores permite que a gestão federal, estadual e municipal, e os profissionais da Saúde, avaliem o acesso de qualidade dos serviços prestados. Assim, podemos implementar medidas de aprimoramento das nossas ações; além de ser um meio de dar mais transparência aos investimentos na área da Saúde para a população", disse.
Esses investimentos são monitorados a cada quadrimestre.
O Previne Brasil é um programa do Ministério da Saúde que reformula o financiamento da atenção básica. O repasse é feito mensalmente ao município conforme seu desempenho, com base nos resultados de indicadores de atendimento das equipes. Alcançar essa posição é muito importante para Pedra Branca, pois revela a qualidade e o comprometimento do serviço realizado no município, ainda mais em um período de pandemia.
Isso também é revertido em financiamento para a atenção primária no SUS (Sistema Único de Saúde) e quem se beneficia é a população.
Assessoria |
| 85 | #Saúde | 07/10/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/85 | Pedra Branca inicia promoção da campanha do Outubro Rosa |
A Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca (PB) iniciou nesta quinta-feira (7) a promoção da campanha Outubro Rosa.
Em um evento com palestras, profissionais discutiram sobre o tema e dialogaram com as mulheres sobre as cautelas para se evitar as doenças.
Também foram realizados exames de ultrassonografia e de prevenção de colo do útero.
Na oportunidade, a secretaria da pasta, Mônica Maria de Sousa Lacerda, ressaltou que a gestão tem um compromisso de cuidar da saúde das mulheres por meio da prevenção.
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| 84 | #Infraestrutura | 21/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/84 | Reunião técnica plano Municipal de Saneamento Básico (Link para participação) |
Link para particpação da reunião
Link para particpação da reunião
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| 83 | #Saúde | 02/09/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/83 | Prefeitura de Pedra Branca entrega tabletes aos agentes de saúde |
Na manhã desta terça-feira (31) a Prefeitura de Pedra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entregou tabletes aos agentes comunitários de saúde.
O benefício teve como objetivo facilitar e melhorar o serviços prestado pelos profissionais à população do município.
Na ocasião estiveram presentes o prefeito, Mario Bastos; a secretária de saúde, Mônica Maria de Sousa; o chefe de gabinete, Allison Bastos; e o coordenador da atenção básica, Éverton Teotônio Maia.
Diamante Online
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| 82 | #AssistênciaSocial | 30/08/2021 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/82 | Abertura da campanha de Combate a Violência contra a Mulher |
A Secretaria de Assistência Social e cidadania juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos Da Mulher e Prefeitura Municipal de Pedra Branca, realizou na manhã desta quarta-feira (25), a abertura da campanha de combate a violência contra a mulher em alusão ao "Agosto Lilás".
O Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento a violência contra a mulher, tem como objetivo divulgar a lei maria da penha, e defender a importância da conscientização da sociedade através da informação, além de ações sociais de combate a violência contra a mulher, de acordo com a secretária Albacleia Cavalcante Diniz, o Agosto Lilás tem ações que vão da conscientização a denúncia.
É essencial despertar na sociedade quão é importante ter uma mobilização para coibir todas as formas de violência contra a mulher. Aproveitou a ocasião para anunciar a abertura da "sala lilás", que vai acolher as mulheres em situação de violência, a mesma será instalada na sede do CRAS e será ofertada uma escuta qualificada e humanizada.
A Secretaria de Assistência Social e cidadania juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos Da Mulher e Prefeitura Municipal de Pedra Branca, realizou na manhã desta quarta-feira (25), a abertura da campanha de combate a violência contra a mulher em alusão ao "Agosto Lilás".
O Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento a violência contra a mulher, tem como objetivo divulgar a lei maria da penha, e defender a importância da conscientização da sociedade através da informação, além de ações sociais de combate a violência contra a mulher, de acordo com a secretária Albacleia Cavalcante Diniz, o Agosto Lilás tem ações que vão da conscientização a denúncia.
É essencial despertar na sociedade quão é importante ter uma mobilização para coibir todas as formas de violência contra a mulher. Aproveitou a ocasião para anunciar a abertura da "sala lilás", que vai acolher as mulheres em situação de violência, a mesma será instalada na sede do CRAS e será ofertada uma escuta qualificada e humanizada.
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| 81 | #Saúde | 23/08/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/81 | AGOSTO DOURADO: Mês de conscientização sobre o aleitamento materno |
A Secretaria de Saúde promoveu na manhã de hoje, 18, uma roda de conversa com as gestantes do município para passar algumas informações sobre a amamentação da criança.
A conversa foi conduzida pelo médico Dr. Luiz e pela enfermeira Silvânia.
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| 80 | #Saúde | 16/08/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/80 | Vacinação contra Covid-19 para pessoas a partir de 20 anos começa nesta segunda em Pedra Branca |
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| 79 | #AssistênciaSocial | 13/08/2021 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/79 | 8° Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada no município de Pedra Branca-PB |
A Secretaria de Ação Social e Cidadania, juntamente com o CMAS e Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, realizou na manhã desta quinta-feira (12) a 8° Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL.
Um dos principais objetivos deste debate é fortalecer e reafirmar a assistência social como política pública garantidora dos direitos, bem como dar seguimento a seu centro de atuação, fazendo necessário debater o acesso aos serviços, aos direitos sociais e o controle social, na perspectiva da política de assistência social.
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| 78 | #Finança | 17/07/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/78 | A Prefeitura de Pedra Branca - PB, lançou o processo de elaboração das peças orçamentárias PPA 2022-2025 e LOA 2022 |
A Prefeitura de Pedra Branca - PB, lançou o processo de elaboração das peças orçamentárias do Plano Plurianual (PPA) para o período que compreende 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
Para participar desse processo, a população pode indicar através desse formulário eletrônico quais são as áreas prioritárias de investimentos. A participação da população é fundamental e a consulta de forma digital acontece como medida de proteção à saúde, considerando o atual momento de pandemia causado pela Covid-19.PARTICIPE!
Formulário
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| 77 | #Administração | 14/07/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/77 | Decreto de nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca | Decreto de nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca |
| 76 | #Festa | 03/07/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/76 | Prefeitura de Pedra Branca cancela João Pedro 2021 e acredita na realização do evento presencial em 2022 |
Em nota oficial publicada no mural da Prefeitura de Pedra Branca (PB), na tarde desta sexta-feira, 02 de julho, o Prefeito Josemário Bastos De Souza cancelou a realização do João Pedro 2021, e disse acreditar que em 2022 terá o evento presencial.
O motivo do cancelamento, segundo a nota, foram os últimos registros de casos da Covid-19, além do aumento de óbitos, já que nesta quinta-feira, o município contabilizou o 4º pela doença.
Leia o que diz a Nota:
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, como tradição que se repete todos os anos, promove no segundo final de semana de julho seu tão esperado JOÃO PEDRO.
Por causa da terrível pandemia causada pelo COVID-19, a Prefeitura realizou, no ano de 2020, o João Pedro de modo remoto, por meio de transmissão nas redes sociais.
Neste ano de 2021, porém, em razão do agravamento da situação em nossa região, especialmente porque tivemos entre nossos cidadãos algumas vítimas fatais recentes, e também pelo fato de no momento termos 02 pacientes do município internados em Unidade de Terapia Intensiva, lutando bravamente pela vida contra esse mal devastador, a Administração Municipal decidiu CANCELAR O JOÃO PEDRO 2021, mesmo sob formato virtual.
A Prefeitura espera contar com a compreensão de todos, em vista do momento atual em que nos encontramos, o que deve ser considerado como causa justa para o cancelamento da festa.
Com a graça de Deus, em 2022, voltaremos com todo o brilho e alegria do JOÃO PEDRO PRESENCIAL, retomando com sucesso a tradição de nosso Município.
Assim como Pedra Banca, todos os municípios da microrregião do Vale do Piancó também cancelaram todos os seus eventos juninos.
DiamanteOnline |
| 75 | #Saúde | 25/06/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/75 | Pedra Branca é único município da PB e 2° do Brasil a conquistar Selo de Qualidade da Atenção Primária à Saúde |
O município de Pedra Branca, situado na microrregião do Vale do Piancó, Sertão paraibano, conseguiu conquistar o Selo de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, sendo o 2ª lugar entre 5.568 municípios em todo o país. A cidade teve como resultado a nota 9.04 e se tornou o único do estado da Paraíba a receber a honraria pelo bom desempenho da APS no território.
Na tarde desta quinta-feira (24), o secretário de Administração e ex-prefeito Antônio Bastos esteve representando o município em Brasília-DF e participou de uma solenidade ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na oportunidade, o pedrabranquense recebeu a certificação das mãos do chefe da pasta.
Para a secretária de Saúde local, Mônica Maria de Sousa, o feito é resultado de trabalhos diários. "É uma satisfação enorme saber desta grande conquista que o nosso município obteve, se destacando nacionalmente. Não é fácil pra ninguém, porém, é uma missão que se transforma a cada dia em uma batalha e assim vamos vencendo, com trabalho e muita determinação", disse.
O selo foi lançado como forma de fortalecer, estimular e promover a atenção primária à saúde no Brasil. É também um reconhecimento do trabalho gestores e profissionais de saúde que, mesmo em um cenário de grandes dificuldades, têm trabalhado na melhoria do acesso da população e da assistência nas unidades básicas de saúde, reforçando o papel da APS como porta de entrada do SUS.
Diamante Online |
| 74 | #Saúde | 15/06/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/74 | Pedra Branca conquista 1º selo de qualidade da atenção primária à saúde da Paraíba e é o 2° lugar no Brasil |
O município de Pedra Branca, situado na microrregião do Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba, conseguiu conquistar o Selo de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, sendo o 2ª lugar entre 225 municípios em todo o país. Pedra Branca teve como resultado a nota 9.04 e será o primeiro município do Estado da Paraíba a receber o Selo pelo bom desempenho da APS no território.
A conquista será celebrada com o recebimento do certificado em Brasília, dia 24 de junho, na Reunião Ordinária da CIT.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) parabenizou oficialmente em seus canais oficiais o empenho da gestão municipal e sua equipe no trabalho desenvolvido em busca de garantir uma atenção com qualidade e no alcance dos bons resultados, fruto de compromisso e responsabilidade com a saúde pública. "Estamos muito felizes e orgulhosos do município de Pedra Branca que ficou em 2º lugar a nível nacional para recebimento do selo e parabenizamos a gestora Monica Maria de Sousa Lacerda e toda a equipe de saúde pelo excelente exemplo de trabalho".
A 7ª Gerência Regional de Saúde do Vale do Piancó, também comemorou e parabenizou a conquista de Pedra Branca. E disse que o município vem se destacando em todas as avaliações da saúde, já que a cidade também é 1º lugar na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, conforme Boletim Oficial do Estado da Paraíba, divulgado na manhã desta terça-feira (15).
A Secretária Municipal, Mônica Maria de Sousa atribuiu o feito a todos os esforços diários que são concentrados pela equipe que integra a Atenção Básica de Pedra Branca. "É uma satisfação enorme saber desta grande conquista que o nosso município obteve, se destacando nacionalmente. Não é fácil pra ninguém, porém, é uma missão que se transforma a cada dia em uma batalha e assim vamos vencendo, com trabalho e muita determinação", comentou.
O Selo de Certificação de Atenção Primária de Qualidade foi lançado como forma de fortalecer, estimular e promover a Atenção Primária à Saúde no Brasil. O selo visa certificar 225 municípios que apresentaram, no 3º quadrimestre de 2020, notas nos indicadores de desempenho do Previne Brasil acima de 7.
Os gestores serão certificados progressivamente, de forma presencial, nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
A certificação é um reconhecimento do trabalho gestores e profissionais de saúde que, mesmo em um cenário de grandes dificuldades, têm trabalhado na melhoria do acesso da população e da assistência nas unidades básicas de saúde, reforçando o papel da APS como porta de entrada do SUS.
DiamanteOnline |
| 73 | #Administração | 15/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/73 | Prefeito de Pedra Branca participa de reunião com o presidente da Cagepa para melhorias da adutora |
Presidente da CAGEPA garante resolver problema de falta de água nos próximo 15 dias e na primeira quinzena do segundo semestre iniciaram a ampliação do sistema de distribuição de água de Pedra Branca.
O prefeito Mário Bastos, o secretário chefe de gabinete Allison Bastos e o deputado estadual Taciano Diniz estiveram reunidos com o presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), Marcos Vinícios, no intuito de solucionar o problema com a falta e qualidade da água distribuída aos pedrabranquenses. Na oportunidade o presidente garantiu que o problema será resolvido nos próximo 15 dias além de se comprometer de ampliar o sistema de distribuição de água na cidade na primeira quinzena do segundo semestre deste ano. |
| 72 | #Saúde | 11/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/72 | ADVERTÊNCIA: Proibição de acendimento de fogueiras na zona urbana do município | ADVERTÊNCIA: Proibição de acendimento de fogueiras na zona urbana do município |
| 71 | #Saúde | 02/06/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/71 | Novo decreto determina fechamento de serviços no município de Pedra Branca | Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca
das medidas de enfrentamento da pandemia para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. |
| 70 | #Jurídico | 12/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/70 | COMUNICADO: Fica suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade do Concurso Público nº
001/2019 |
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
(Lei Complementar nº 173/2020)
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, em cumprimento ao que dispõe o art. 10 da Lei
Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, torna público aos interessados que
está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade do Concurso Público nº
001/2019, homologado por meio do Decreto Municipal nº 008, de 30 de maio de 2019, até o
término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Outrossim, para fins de esclarecimento, informa que o prazo remanescente de validade do
concurso (01 ano e 03 dias) voltará a correr no dia imediatamente posterior à data em que
for publicado o Ato da União dispondo sobre o vencimento do estado de calamidade
pública. Para tanto, o Município expedirá comunicação oficial com as informações devidas. |
| 69 | #AssistênciaSocial | 07/05/2021 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/69 | Secretaria de Ação Social homenageia as mães de Pedra Branca com lembrancinhas. |
Na manhã desta quinta-feira, 06 de maio, a Secretaria de Assistência Social por meio das equipes: CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família-PAIF e Primeira Infância no SUAS ( Programa Criança Feliz-PCF, em homenagem ao dia das mães, entregou lembrancinhas para as mães inscritas nas oficinas e programas do CRAS.
Obs: No ato da entrega, os devidos cuidados de higiene, foram tomados de acordo com recomendações sanitárias, para proteger os servidores e os usuários do SUAS da cidade de Pedra Branca. "Apesar do momento difícil que estamos vivenciando, não poderíamos de forma alguma deixar de homenagear as mães nesta data tão especial.
Esperamos em Deus que tudo passe logo, mas enquanto isso não acontece, continuaremos assistindo nossos usuários da melhor forma possível, sempre com o objetivo de promover o bem estar das famílias pedrabranquense'', disse a Secretária de Assistência Social, ALBACLEIA DINIZ. |
| 68 | #Saúde | 04/05/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/68 | Nota de Esclarecimento | |
| 67 | #Agricultura | 30/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/67 | Cidade de Pedra Branca receberá escavadeira hidráulica |
O Prefeito Mário Bastos acompanhado do ex - Prefeito Antônio Bastos estiveram reunidos com o Deputado Federal Wellington Roberto , e com o Ministro do densenvolvimento regional Rogério Marinho que esteve na Paraíba essa semana.
Dentre os assuntos debatidos nesse encontro , o Ministro irá atender um pedido do Prefeito Mário Bastos feito junto ao Deputado Federal Wellington Roberto, e garantiram uma escavadeira hidráulica para o município.
Essa máquina irá melhora os serviços oferecidos aos agricultores do nosso município que sempre vem sendo assistidos pela administração através da secretaria da agricultura que tem sob seu comando o Secretário Paulo Felix.
A entrega do equipamento ( escavadeira hidráulica ) será ainda no primeiro semestre de 2021 e soma um investimento de meio milhão de reais ( 500 mil reais ).
Essa é mais uma emenda do Deputado Federal Wellington Roberto que sempre tem olhando com atenção e carinho para a cidade de Pedra Branca.
O trabalho continua , estamos no rumo certo , viva o trabalho.
Reportagem : Jota Paulo e Guilherme Florentino |
| 66 | #Saúde | 19/04/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/66 | Prefeitura de Pedra Branca realiza Drive - Thru da vacina contra covid - 19 |
A prefeitura de Pedra Branca conjuntamente com a secretaria de saúde realizaram no último Domingo (18) um Drive - Thru para vacinar idosos na faixa etária de 64 anos , seguindo o seu plano de imunização contra a covid - 19.
O município segue sua luta para combater o vírus, e suas ações seguem dando resultado positivo, até ontem ( Domingo 18 / 04 ) , em seu último boletim epidemiológico a cidade contabilizava apenas um caso ativo, isso demostra que a população tem seguindo as orientações feitas pela secretaria de saúde do município.
Seguimos atentos e alerta na luta para combater esse mal fazendo, tudo que está ao nosso alcance será feito. Que Deus continue nos abençoando.
Reportagem : Jota Paulo
Fotografia : Guilherme Florentino |
| 65 | #Saúde | 16/04/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/65 | A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou kits de trabalho a profissionais da saúde |
A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou aos Agentes de Endemias um Kit de Trabalho.
Também foi entregue aos Agentes e coordenador de Vigilância Sanitária, de combate a Covid-19, coletes de identificação.
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| 59 | #Saúde | 15/04/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/59 | ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO - 15/04/2021: BOLETIM DA COVID-19. LISTA DOS IDOSOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ VACINADOS |
Para propiciar maior transparência e cumprimento das recomendações dos critérios do TCE, Ministério da Saúde, Ministério Público Federal - MPF e Secretaria de Estado da Saúde - SES, a Secretaria de Saúde de Pedra Branca presta contas sobre os números de idosos e de profissionais de saúde vacinados no município.
Segue abaixo o link para a relação dos vacinados. |
| 64 | #Administração | 07/04/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/64 | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, por meio da Secretaria de Administração e Gestão Pública, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração para o exercício de 2022, alinhado com as definições do Plano Plurianual do período 2018-2021, e servindo como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Neste primeiro momento, está aberta uma consulta popular, para que os munícipes possam indicar à Prefeitura quais são as áreas prioritárias de investimentos, além de realizar outras sugestões.
A participação da população nesse processo é fundamental, além de estarmos cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Formulário eletrônico está disponível no site da Prefeitura, assim, nesse momento em que presamos pela saúde do nosso povo, evitando aglomerações para realização de consultas/audiências públicas, em virtude do Coronavírus - COVID 19.
A consulta popular já pode ser respondida através de acesso na página da Prefeitura de Pedra Branca. O formulário eletrônico ficará aberto até meados do mês de abril, quando os dados serão consolidados para apresentação na Câmara de Vereadores e caso haja mudanças enviaremos complementações para o PLDO/2021. O questionário é simples. É necessário preencher seus dados pessoais, indicar quais seriam as prioridades para o seu bairro ou região e propor sugestões.
Participe!!!
Formulário
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| 63 | #Saúde | 07/04/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/63 | Pedra Branca atinge a marca de 73,8% em eficiência na Vacinação |
Dos 223 municípios paraibanos, 38 cidades superam a marca de 70% de eficiência, e entre as cidades do Vale do Piancó se destaca o município de Pedra Branca que vem fazendo uma ótima campanha de imunização.
Esse é um resultado da Secretaria Municipal de Saúde junto com a Coordenação de Imunização.
Agradecemos a todos os profissionais ativos nessas ações de combate.
Prefeitura Municipal de Pedra Branca.
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| 62 | #Festa | 30/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/62 | Parabéns Pedra Branca, 57 anos de Emancipação Política |
Parabéns a todos os pedrabranquenses que construíram essa história!
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| 60 | #Saúde | 02/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/60 | Pedra Branca é o primeiro município do Vale a aderir a consórcio para compra de vacinas contra Covid-19 |
O município de Pedra Branca foi o primeiro da região do Vale do Piancó a aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas contra Covid-19, além de outros medicamentos e insumos.
Com a inclusão, a cidade poderá usar os recursos advindos do Governo Federal e Estadual e também provindos da iniciativa privada para adquirir os imunizantes.
O documento foi assassinado pelo prefeito Mário Bastos.
Diamante Online
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| 58 | #Saúde | 22/02/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/58 | Com aumento de casos de Covid-19, Prefeitura de Pedra Branca publica novo decreto com mais restrições |
A Prefeitura de Pedra Branca editou um novo decreto determinando fechamento de atividades não essenciais no município. A nova medida, divulgada nesse domingo (21), se deu devido ao aumento de mais 16 de casos de Covid-19 em pouco período de tempo.
Conforme o decreto, fica determinado o fechamento, pelo prazo de 15 dias, das seguintes atividades: academias de ginástica e de saúde; campos e quadras de esportes de qualquer natureza; áreas de lazer, clubes recreativos, balneários e boates; agremiações sindicais e associações de qualquer natureza; bares; restaurantes e lanchonetes, que, entretanto, poderão funcionar mediante entrega em domicílio, exclusivamente, desde que fornecidos os pedidos em embalagens descartáveis, vedado expressamente o consumo no ambiente dos respectivos estabelecimentos.
Ainda: lojas de conveniências; salões de beleza e centros de estética; escolas privadas e demais serviços educacionais de qualquer natureza; feiras livres e de animais; os estabelecimentos comerciais de vestuário, calçado, ótica, armarinhos e papelarias; venda ambulante de qualquer tipo de mercadorias e etc.
Fica proibida a realização de festas e eventos de qualquer natureza, seja de natureza pública ou privada, quer em ambientes abertos ou fechados, bem como a realização de apresentações musicais de qualquer caráter, como em restaurantes, bares, lanchonetes e afins.
Ficam excetuados da proibição: os órgãos de imprensa, os meios de comunicação e a telecomunicação em geral; as prestadoras de serviço de internet; as clínicas e os estabelecimentos médicos e odontológicos; os laboratórios de análises clinicas; as farmácias; os distribuidores e revendedores de água e gás; a distribuidora de energia elétrica; os postos de combustíveis; as funerárias; as padarias; as clínicas veterinárias; as atividades de construção civil; os estabelecimentos de material de construção; os supermercados, os mercadinhos, as mercearias, os frigoríficos e afins; a indústria de qualquer natureza; casas lotéricas, os correspondentes bancários e a agência de correios.
A medida considera, dentre outros motivos, a necessidade de atualizar as determinações à população para o correto enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19), já adotadas pelo município, a responsabilidade de buscar meios adequados para evitar a disseminação da doença.
Diamante Online
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| 57 | #Agricultura | 03/02/2021 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/57 | A aração da terra de todos os agricultores do município sendo realizada pela prefeitura. | A aração da terra de todos os agricultores do município sendo realizada pela prefeitura. |
| 56 | #Saúde | 27/01/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/56 | Boletim da Covid-19. Lista dos profissionais de saúde já vacinados. |
Pedra Branca presta contas ao Ministério Público Federal, Estado e a população em geral sobre a vacinação contra a Covid-19
Para propiciar maior transparência e cumprimento das recomendações dos critérios do Ministério da Saúde, Ministério Público Federal - MPF e Secretaria de Estado da Saúde - SES, a Secretaria de Saúde de Pedra Branca presta contas sobre os números dos profissionais de saúde vacinados no município.
Segue abaixo as imagens com a relação dos vacinados.
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| 55 | #Saúde | 19/01/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/55 | Pedra Branca da o pontapé inicial e Profissionais da linha de frente começam a ser vacinados no município |
Primeira cidadã de Pedra Branca a receber a dose da vacina contra Covid-19, a enfermeira Silvana Barros, dá o ponta pé inicial para imunização dos habitantes do município
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| 54 | #Educação | 16/01/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/54 | A Prefeitura Municipal irá disponibilizar ônibus para os estudantes que irão fazer as provas do ENEM |
Você que é estudante e vai fazer o ENEM, fiquem atentos ao horário de saída!
A Prefeitura Municipal irá disposnibilizar ônibus para atender os estudantes que irão fazer as provas do ENEM nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
Saída: 10 horas.
Local: Diretoria de Transportes
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| 53 | #Educação | 16/01/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/53 | Não percam o prazo. Façam já suas matrículas!! |
Atenção, alunos, pais e responsáveis: já estão abertas as matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021, as matrículas serão realizadas até do dia 27 do corrente mês.
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| 52 | #Finança | 15/12/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/52 | PREFEITURA DE PEDRA BRANCA PAGA O 13º SALÁRIO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS PARA AQUECER ECONOMIA |
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca informa que Já se encontra de depositado nas contas dos funcionários efetivos e comissionados o pagamento referente ao 13º salário.
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| 50 | #Educação | 16/07/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/50 | A Prefeitura entregou 670 kits da merenda escolar para todos os alunos da Rede Municipal |
A Prefeitura trabalhando e pensando em nossos alunos, entregou 670 kits da merenda para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Os alunos da creche receberam os Kits com 14 itens e os demais alunos Kits com 10. Cada kit foi entregue para cada aluno independente de quantos em uma casa só.
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| 49 | #Saúde | 15/07/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/49 | Município de Pedra Branca confirma primeiro caso de covid-19 |
Comunicamos a todos os pedrabranquenses que hoje tivemos a confirmação do 1º caso de coronavírus na nossa cidade.
Trata-se de uma Mulher de 34 anos, com 2 domicílios ( um deles em Pedra Branca) , que trabalha em duas cidades, foi diagnosticada em um dos pontos de trabalho, está bem, sem sintomas e cumprindo a quarentena na outra cidade que também reside. A secretaria de saúde já está tomando todas as medidas necessárias de acompanhamento da paciente, familiares e contactantes.
Pedimos a todos tranquilidade, cuidado, responsabilidade e o cumpramento de todas as recomendações da secretaria de saúde.
Que Deus abençoe a todos!!!
Juntos venceremos esta batalha !!
Se puder, Fique em Casa
Se precisar sair, USE MÁSCARA!!
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| 47 | #Cultura | 04/07/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/47 | Uma Live Show Solidária irá celebrar o nosso João Pedro 2020 |
Prestigiando a nossa cultura com os artistas da cidade, regionais e nacionais representado por Alissin Vieria e a maior banda de Forró Pé de Serra de todos os tempos : Os 3 dos Nordeste!!!
Se inscreva no canal do YouTube: os3donordeste e nas redes sociais da prefeitura.
Fica em casa!!
Encontro marcado em sua casa!!
Próxima sexta dia 10 de Julho as 18h
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| 48 | #Saúde | 03/07/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/48 | Prefeitura prepara Centro de Atendimento para Enfrentamento do Coronavírus. |
Estamos nos últimos ajustes para iniciarmos os trabalhos no Centro de Atendimento para Enfrentamento do Coronavírus na nossa cidade.
Mesmo não tendo nenhum caso confirmado até o momento, viabilizamos esse local exclusivo para atendimento para todas as pessoas com síndrome gripal e sintomas relacionados a Covid - 19.
Nesta unidade temos médico, enfermeiro e técnicos de enfermagem exclusivos para Covid-19, sala para realização de testes rápidos nas pessoas com indicação, além disso instalamos cabine de desinfecção individual na entrada.
Reitero ainda que realizamos mais de 100 testes rápidos ( todos negativos ) e há várias semanas já dispomos na farmácia básica da prefeitura, várias medicações utilizadas para o tratamento precoce da Covid-19 no Brasil e no mundo.
Pedimos a todas as pessoas que apresentarem sintomas de Covid-19 que se desloquem ao Centro de Atendimento.
A prefeitura segue trabalhando!
Juntos venceremos!
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| 46 | #Saúde | 22/06/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/46 | Prefeitura seguirá lei estadual e recomendações do MP que proíbe o acendimento de fogueiras e fogos em espaços urbanos |
O prefeito Allan Feliphe comunica que o município de Pedra Branca seguirá a lei estadual nº11.711/2020 e a recomendação 00022-2020 do Ministério Público da Paraíba, além do Decreto Municipal 00018-2020 que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos durante a pandemia de coronavírus.
A lei foi sancionada pelo Governo da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (20).
De acordo com profissionais de saúde, o acendimento de fogueiras durante os festejos de juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas com síndromes gripais, que é uma doença que afeta o sistema respiratório.
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| 45 | #Saúde | 16/06/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/45 | Prefeitura lança decreto sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social e de reabertura do comércio |
A Prefeitura de Pedra Branca publicou nesta segunda-feira (15) o decreto nº 018-2020 que Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências.
Ainda de acordo com o novo decreto nº 018-2020, novas medidas poderão ser tomadas pelo Município a qualquer momento, em função do cenário epidemiológico do Município.
Decreto 00018-2020
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| 44 | #Infraestrutura | 05/06/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/44 | A prefeitura cria projeto para construção de usina de energia solar fotovoltaica |
O poder executivo municipal enviou para a Câmara um Projeto de Lei que Autoriza a Prefeitura a firmar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal para CONSTRUÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA e SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LEDS.
É um investimento de +/- R$ 2,6 milhões de reais, é AUTOFINANCIÁVEL, já que o valor economizado na conta de energia de toda a estrutura municipal será praticamente o mesmo a ser pago para operação pelo período de 8 anos.
O município de Pedra Branca poderá ter uma economia nos próximos 25 anos de mais de R$ 4 milhões que poderão ser investidos em outras ações para a nossa cidade, podendo até mesmo acabar a cobrança da taxa de iluminação pública facilitando a vida da nossa gente. Além disso, temos o fato da energia solar ser uma energia limpa, produzida de forma sustentável, sem poluir o meio ambiente.
Vários municípios brasileiros pleitearam a operação e Pedra Branca foi uma das poucas cidades aprovadas nas 2 primeiras análises. Seguiremos buscando aprovação para que a nossa cidade possa dar mais esse exemplo de economia e sustentabilidade valorizando o dinheiro do povo e trazendo desenvolvimento.
Continuamos tomando todas as medidas possíveis para prevenir e amenizar os efeitos do Covid-19 na nossa cidade. E ao mesmo tempo, trabalhamos buscando melhorar a infraestrutura, a qualidade de vida e os serviços prestados a população.
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| 41 | #Saúde | 26/05/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/41 | Informações IMPORTANTES para você e sua família. | Informações IMPORTANTES para você e sua família. |
| 42 | #Agricultura | 25/05/2020 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/42 | Parabéns para todos os trabalhadores da zona rural em especial para os da nossa cidade!!! | Parabéns para todos os trabalhadores da zona rural em especial para os da nossa cidade!!! |
| 40 | #Finança | 09/05/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/40 | Prefeitura cria portal de transparência para ações, receitas e despesas públicas com enfrentamento à Covid-19 |
Prefeitura Municipal de Pedra Branca disponibilizou mais uma ferramenta de transparência pública durante a pandemia da Covid-19.
Através do portal institucional do munípio: http://pedrabranca.pb.gov.br/campanha.php, é possível acessar e verificar receitas e despesas públicas com as ações de enfrentamento ao novo coronavírus na cidade.
A plataforma atende a recomendações de órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE- PB).
Além do portal, no site institucional da Prefeitura Municipal de Pedra Branca também é possível acessar todas as ações que a administração municipal tem adotado no enfrentamento da crise, como forma de melhor orientar a população local.
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| 39 | #Saúde | 05/05/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/39 | Prefeitura instala laboratório de próteses dentárias |
Mais um serviço de saúde começará a ser realizado na nossa cidade. As proteses serão oferecidas gratuitamente e com qualidade a população!!
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| 38 | #Saúde | 05/05/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/38 | A PARTIR DE AGORA É OBRIGATÓRIO O USO DAS MÁSCARAS NO SEGUINTES AMBIENTES!!! |
A PARTIR DE AGORA É OBRIGATÓRIO O USO DAS MÁSCARAS NO SEGUINTES AMBIENTES!!!
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| 37 | #Agricultura | 25/04/2020 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/37 | Informe Campanha de Vacinação da Febre Aftosa |
Comunicamos aos produtores rurais de nosso município que a campanha da vacinação contra a febre aftosa foi adiada para o mês de junho por conta da pandemia do novo Coronavírus como segue em publicação no diário oficial do estado da Paraíba de Nº 22/2020.
Desde Já agredecemos a compreenção de todos e reiteramos o compromisso da Prefeitura de Pedra Branca com os agricultores e produtores rurais do minicípio.
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| 36 | #Saúde | 25/04/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/36 | Barreira sanitária nas entradas da nossa cidade |
A Secretaria de Saúde iniciou um trabalho nas entradas de Pedra Branca com barreiras sanitárias que fazem um trabalho de higienização, orientação e monitorização das pessoas e veículos que chegam a nossa cidade para que possamos minimizar ao máximo o covid-19.
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| 35 | #Saúde | 25/04/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/35 | Secretaria de saúde entrega para os profissionais da área, protetores para que eles possam atuar no combate ao COVID-19 |
A Prefeitura buscando a melhor forma de combater o covid19 e junto com a Secretaria de Saúde da nossa cidade, realizou entrega de protetores para os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate.
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| 34 | #Saúde | 25/04/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/34 | Todos os nossos postos de saúde estão atendendo durante os 3 turnos |
Prefeitura juntamente com a Secretaria de Saúde vem sempre fazendo um trabalho intensivo e constante para evitarmos o covid19 e por isso todos os Postos de Saúde estão atendendo durante os três turnos; manhã, tarde e noite para que juntos possamos evitar esse vírus.
A Secretaria também deixa 2 números de telefone a disposição da população para caso de dúvidas e atendimento:
Vivo: 83 98132-1867
OI: 83 98639-3141
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| 33 | #Saúde | 20/04/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/33 | Jovem com suspeita de coronavírus é testado negativo, em Pedra Branca | |
| 32 | #Saúde | 15/04/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/32 | Prefeito de Pedra Branca alerta para insuficiência de leitos de UTI na região |
O médico e prefeito de Pedra Branca, Alan Bastos, está preocupado com a insuficiência de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na região no momento em que o país enfrenta uma pandemia. Segundo ele, o único hospital do Vale que tem terapia intensiva é o regional de Piancó, mas são apenas oito intensivos.
De acordo com Alan, esse número de leitos de UTI está bem abaixo do recomentado pela Organização Mundia de Saúde para uma população regional de 150 mil habitantes, que é hoje o quantitativo de habitantes do Vale. "Esses oito leitos representam apenas 0,4 leitos de UTI para cada dez mil habitantes, quando a necessidade é de 3 leitos por cada dez mil, ou seja, estamos muito abaixo do recomendado, mas a gente espera que o governo possa ampliar esses leitos de UTI ou leitos semi-intensivos com respiradores para que os profissionais de saúde possam receber a demanda de coronavírus", comentou o prefeito.
A preocupação maior do gestor municipal é que, caso o coronavírus chegue à região, haverá uma maior demanda nos hospitais do Vale, mas a falta de suporte técnico para enfrentamento da pandeia pode levar a muitas dificuldades na luta para salvar vidas. "Todos os hospitais, profissionais, coordenadores foram capacitados e munidos de equipamentos de proteção individual para o enfrentamento da doença, mas a desvantagem nossa é que nós temos esse déficit de leitos de UTI", argumentou.
Alan Bastos, que também preside a Amvap (Associação dos Municípios do Vale do Piancó) encaminhou ofício ao secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, no final do mês pasado, mostrando essa preocupação e pedindo a amplição dos leitos intensisvos e semi-intensivos nos hospitais do Vale.
Fonte Folha do Vali Online
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| 31 | #Festa | 31/03/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/31 | No aniversário de Pedra Branca, Prefeitura substitui festa por alimento para milhares de munícipes |
Por Redação da Folha – Essa segunda-feira, 30, foi uma data marcante para o município de Pedra Branca: 56 anos de emancipação política, mas pela primeira vez, em sua história, o aniversário foi sem festa. O evento, que já estava devidamente organizado, precisou ser cancelado pela Prefeitura como medida preventiva contra o coronavírus.
Não tem festa na rua, mas tem na mesa”, comentou o prefeito Allan Bastos ao falar de uma ação social e necessária em um momento em que muitas famílias estão sem renda e reservas para manter os filhos alimentados durante o isolamento social. Nessa segunda-feira, a Prefeitura distribuiu cestas básicas para cinco centenas de famílias, alcançando, ao menos, 2 mil pessoas em carência alimentar, entre as quais crianças e adolescentes. Em publicação nas redes sociais, o prefeito parabenizou o município, congratulou-se com o seu povo e falou do momento atípico pelo qual passa Pedra Branca e o mundo todo em função da virose que ameaça a vida humana em todas as partes do planeta. Além do cancelamento da festa, a Prefeitura também adotou outras medidas restritivas de circulação e aglomeração de pessoas. A distribuição de alimentos foi feita em domicílio na cidade e zona rural, ou seja, equipes da Prefeitura passaram de casa em casa distribuindo a cesta básica, uma ação pública de grande importância para muitas famílias locais diante de um momento de incertezas e privações.
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| 30 | #Festa | 20/03/2020 | GABINETE DO EXECUTIVO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/30 | Decreto da Prefeitura de Pedra Branca cancela festa e impõe outras medidas restritivas |
Por Redação da Folha – Em consonância com os governos federal e estadual, o prefeito de Pedra Branca, Allan Bastos, que é médico, baixou decreto instituindo emergência em saúde no município nessa terça-feira, 17, e adotou medidas preventivas contra o coronavírus. Entre as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura estão a suspensão das aulas na rede municipal de ensino e o cancelamento da festa do próximo dia 30 em comemoração ao aniversário do município. Também estão proibidos eventos sociais, culturais, políticos e desportivos, além de feiras livres, tudo para evitar aglomerações e, consequentemente, reduzir a possiblidade de contágio. Conforme o prefeito, foi criado um Comitê Gestor para o enfrentamento da crise e a definição de metas que precisarão ser alcançadas. Os serviços de saúde do município serão voltados para a prevenção à doença, enquanto os demais setores da administração municipal terão expedientes apenas internos. Estão proibidas, inclusive, reuniões dos conselhos municipais. A Prefeitura também vai suspender, temporariamente, o funcionamento de academias e áreas de lazer por serem locais de grande concentração popular. “A orientação é para que as pessoas permaneçam em casa, porque a gente sabe que idosos, gestantes, diabéticos e doentes crônicos devem evitar locais de aglomeração, e o ideal é que todo mundo permaneça dentro de casa, evitando que as pessoas, até adultos que não apresentem sintomas, peguem o vírus e o levem para dentro de casa e infecte o pai, o avô, e essas pessoas com maior idade são as mais vulneráveis às doenças causas pelos vírus e que podem ter sintomas gravíssimos”, comentou o prefeito, ao alertar que a estrutura de saúde do estado e do pais não terá condições de suportar toda a carga de atendimentos se a evolução dos casos ocorrer de forma tão rápida, e há também a preocupação, conforme o gestor municipal, com a subnoticação dos casos por não existir dentro do estado exames para o diagnóstico da doença, ocorrendo uma demora de dias para sair o resultado. Foto: prefeito e equipe administrativa durante encontro para discutir medidas contra doença.
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| 29 | #Saúde | 17/03/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/29 | Coronavírus: Prefeitura de Pedra Branca cancela festa de aniversário da cidade e suspende aulas |
Diante ao avanço da pandemia do novo coronavírus, o prefeito da cidade de Pedra Branca, Allan Bastos, informou nesta terça-feira (17) o cancelamento da festa de aniversário da cidade, marcada para o próximo dia 30. O anúncio foi publicado nas redes sociais do gestor.
Conforme Allan, a medida se deu em caráter de urgência, tendo em vista os últimos acontecimento no país e as recomendações emitidas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo da Paraíba.
Na mesma publicação, Bastos também informou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino por 30 dias.
Confira a nota:
Os últimos dias, o Brasil e o mundo vem passando por dificuldades com o surgimento da pandemia do novo coronavírus. É nosso dever prezar pela saúde e integridade de cada pedrabranquense.
Neste sentido, iremos antender a todas as recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba. Inúmeas ações estão e continuarão sendo tomadas, dentre as quais: o cancelamento da nossa festa de emancipação política de 30/03 e a suspensão das aulas com antecipação das férias dos nossos alunos da rede municipal de ensino por 30 dias.
É um momento de compreensão e preservação do nosso bem maior, que é a saúde, cumprindo as orientações dos órgãos competentes.
Fonte Diamante Online
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| 28 | #Saúde | 13/03/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/28 | Prefeitura de Pedra Branca realiza Audiência Pública sobre dengue |
A Prefeitura de Pedra Branca, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou na quarta-feira (11) uma Audiência Pública sobre a dengue no município.
Para dar início, a secretaria de Saúde e o coordenador de Vigilância Ambiental fizeram uma explanação sobre o cenário de como encontra- se o município nos dias de hoje em relação ao combate da dengue. Eles solicitaram que os participantes fossem agentes multiplicadores de informação e se engajassem nessa luta contra o mosquito, pois o índice de lava ainda é preocupante na cidade pedrabranquinse.
"Isso é uma questão realmente de cultura que a população tem que conscientizar e seguir todos os critérios para que não venha ter criatorio de lavas da Dengue", disse a secretária.
No evento, estiveram participando um representante do prefeito municipal, gerente regional da Sétima Região de Saúde, acompanhada de Técnicos e autoridades representante de segmentos de todas as camadas da sociedade.
Fonte Diamante Online
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| 27 | #Festa | 10/03/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/27 | Prefeitura divulga Programação da Festa de Emancipação Política de Pedra Branca |
A Tradicional Festa de Emancipação será com grandes atrações.
A Prefeitura pretende fazer uma grande festa no dia 30 de março, com MUITO FORRÓ e o MELHOR DO PISEIRO!
As atrações confirmadas para se apresentarem na praça de eventos são Zé Vaqueiro e Michele Andrade.
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| 26 | #Saúde | 09/03/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/26 | Prefeitura de Pedra Branca convoca médico aprovado em concurso público |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que o art. 20, V, da Lei Orgânica Municipal lhe confere, e
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nos demais diplomas legais referidos no Edital do Concurso Público nº 001/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitirem de forma legal, transparente e idônea, novos servidores para o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, e
CONSIDERANDO, enfim, a necessidade de regularizar a situação do pessoal da Administração, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa,
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam convocados para apresentar os documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos correspondentes cargos públicos os candidatos adiante relacionadas, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado através do Decreto Municipal n° 008, de 30 de maio de 2019, na seguinte ordem de chamada:
Cargo: Médico
Nome
Classificação
Paulo Rogério Pereira
5º
Art. 2º. Em cumprimento aos atos preparatórios à nomeação e conseguinte posse, que desde já se constitui direito líquido e certo dos candidatos convocados pela relação do art. 1º, os mesmos devem comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal da Administração, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 10 de Março de 2020, para apresentar os exames laboratoriais e de imagem relacionados no item 3.2 do Edital, bem como os documentos relacionados no item 5.3 do Edital.
§1º. Os documentos devem ser apresentados com observância das exigências contidas no Edital do Concurso.
§2°. Os candidatos aptos à investidura, serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, e deverão comparecer à Prefeitura Municipal para tomar posse no cargo no prazo de 30 dias a contar da nomeação, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Municipal nº 215/2000.
Art. 3º. A não apresentação dos documentos, o não cumprimento dos requisitos exigidos no edital do concurso e na legislação em vigor, e o não comparecimento sem justificativa do candidato nomeado para o ato de posse no prazo legal implicará, automaticamente, em nulidade da convocação ou nomeação, conforme o caso, e a conseguinte perda dos direitos decorrentes da respectiva aprovação, o que se dará em ato próprio do Chefe do Poder Executivo.
§1º Dada a posse do candidato nomeado, este entrará no exercício do cargo na Unidade do Serviço Municipal para a qual for designado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da posse, sob pena de exoneração (art. 19, §1º, da Lei Municipal nº 215/2000).
§2º O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por até mais 15 (quinze) dias, a requerimento do interessado, em que seja demonstrado motivo justificado. Art.
4º Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e às demais leis e regulamentos em vigor no Município, inclusive quanto às atribuições e vencimentos neles estabelecidos.
Art. 5º A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do cargo efetivo de cada candidato aqui convocado estão estabelecidos no mencionado edital de concurso público, em tudo conforme a Legislação Municipal vigente.
Art. 6° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Branca, aos 09 de março de 2020.
ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA
Prefeito Municipal
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| 24 | #Administração | 28/02/2020 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/24 | Prefeitura publica decreto nomeando novos candidatos aprovados no Concurso Público 0001/2019 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que o art. 20, V, da Lei Orgânica Municipal lhe confere, e
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nos demais diplomas legais referidos no Edital do Concurso Público nº 001/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitirem de forma legal, transparente e idônea, novos servidores para o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, e
CONSIDERANDO, enfim, a necessidade de regularizar a situação do pessoal da Administração, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa,
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam convocados para apresentar os documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos correspondentes cargos públicos os candidatos adiante relacionadas, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado através do Decreto Municipal n° 008, de 30 de maio de 2019, na seguinte ordem de
chamada:
Cargo: PROFESSOR QPM-PR-2(EDUCACAO INFANTIL)
NOME CLASSIFICAÇÃO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO 8º
Cargo: MEDICO
NOME CLASSIFICAÇÃO
MARIA THAIS LUCENA 4º
Art. 2º. Em cumprimento aos atos preparatórios à nomeação e conseguinte posse, que desde já se constitui direito líquido e certo dos candidatos convocados pela relação do art. 1º, os mesmos devem comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal da Administração, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no prazo de 15(quinze) dias, a contar de 03 de Março de 2020, para apresentar os exames laboratoriais e de imagem relacionados no item 3.2 do Edital, bem como os documentos relacionados no item 5.3 do Edital.
§1º. Os documentos devem ser apresentados com observância das exigências contidas no Edital do Concurso.
§2°. Os candidatos aptos à investidura, serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, e deverão comparecer à Prefeitura Municipal para tomar posse no cargo no prazo de 30 dias a contar da nomeação, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Municipal nº 215/2000.
Art. 3º. A não apresentação dos documentos, o não cumprimento dos requisitos exigidos no edital do concurso e na legislação em vigor, e o não comparecimento sem justificativa do candidato nomeado para o ato de posse no prazo legal implicará, automaticamente, em nulidade da convocação ou nomeação, conforme o caso, e a conseguinte perda dos direitos decorrentes da respectiva aprovação, o que se dará em ato próprio do Chefe do Poder Executivo.
§1º Dada a posse do candidato nomeado, este entrará no exercício do cargo na Unidade do Serviço Municipal para a qual for designado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da posse, sob pena de exoneração (art. 19, §1º, da
Lei Municipal nº 215/2000).
§2º O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por até mais 15 (quinze) dias, a requerimento do interessado, em que seja demonstrado motivo justificado.
Art. 4º Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e às demais leis e regulamentos em vigor no Município, inclusive quanto às atribuições e vencimentos neles estabelecidos.
Art. 5º A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do cargo efetivo de cada candidato aqui convocado estão estabelecidos no mencionado edital de concurso público, em tudo conforme a Legislação Municipal vigente.
Art. 6° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Branca, aos 28 de fevereiro de 2020.
ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA
Prefeito Municipal
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| 23 | #Administração | 07/02/2020 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/23 | Prefeitura publica decreto convocando concursados aprovados em concurso público |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que o
art. 20, V, da Lei Orgânica Municipal lhe confere, e
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nos
demais diplomas legais referidos no Edital do Concurso Público nº 001/2019, cujo resultado final foi
devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitirem de forma legal, transparente e idônea,
novos servidores para o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, e
CONSIDERANDO, enfim, a necessidade de regularizar a situação do pessoal da Administração,
provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa,
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam convocados para apresentar os documentos necessários à nomeação e conseguinte
posse nos correspondentes cargos públicos os candidatos adiante relacionadas, em virtude de aprovação no
Concurso Público n° 001/2019, homologado através do Decreto Municipal n° 008, de 30 de maio de 2019, na
seguinte ordem de chamada:
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARIA JOSE RUFINO DE ALMEIDA
14º
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
15º
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CLAUDINALDO RODRIGUES DA SILVA
1º
CAYQUE TACIO EPAMINONDAS FELIX
2º
Cargo: PROFESSOR QPM-PR-2(EDUCACAO INFANTIL)
NOME
CLASSIFICAÇÃO
IVANILSA MARIA DE SOUSA FRANCA
6º
MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
7º
Cargo: PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa)
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA
2
Art. 2º. Em cumprimento aos atos preparatórios à nomeação e conseguinte posse, que desde já se
constitui direito líquido e certo dos candidatos convocados pela relação do art. 1º, os mesmos devem
comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal da Administração, instalada na sede da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 10 de Fevereiro de 2020, para apresentar os exames
laboratoriais e de imagem relacionados no item 3.2 do Edital, bem como os documentos relacionados no item
5.3 do Edital.
§1º. Os documentos devem ser apresentados com observância das exigências contidas no Edital do
Concurso.
§2°. Os candidatos aptos à investidura, serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, e deverão
comparecer à Prefeitura Municipal para tomar posse no cargo no prazo de 30 dias a contar da nomeação, nos
termos do art. 17, §1º, da Lei Municipal nº 215/2000.
Art. 3º. A não apresentação dos documentos, o não cumprimento dos requisitos exigidos no edital do
concurso e na legislação em vigor, e o não comparecimento sem justificativa do candidato nomeado para o ato
de posse no prazo legal implicará, automaticamente, em nulidade da convocação ou nomeação, conforme o
caso, e a conseguinte perda dos direitos decorrentes da respectiva aprovação, o que se dará em ato próprio do
Chefe do Poder Executivo.
§1º Dada a posse do candidato nomeado, este entrará no exercício do cargo na Unidade do Serviço
Municipal para a qual for designado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da posse, sob pena de exoneração
(art. 19, §1º, da Lei Municipal nº 215/2000).
§2º O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por até mais 15 (quinze) dias, a requerimento
do interessado, em que seja demonstrado motivo justificado.
Art. 4º Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico previsto
no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e às demais leis e regulamentos em vigor no Município,
inclusive quanto às atribuições e vencimentos neles estabelecidos.
Art. 5º A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do cargo efetivo de cada candidato aqui
convocado estão estabelecidos no mencionado edital de concurso público, em tudo conforme a Legislação
Municipal vigente.
Art. 6° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Branca, aos 07 de Fevereiro de 2020.
ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA
Prefeito Municipal
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| 21 | #Educação | 05/02/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/21 | Volta às aulas! |
Secretaria de Educação junto de todos os professores realizaram uma recepção na entrada das escolas do nosso município para todos os alunos, com atividades de acolhimento e entregas de kits escolar.
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| 22 | #Educação | 04/02/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/22 | Abertura do ano letivo |
Secretaria de Educação realizou ontem (03), a abertura do Ano Letivo com a jornada Pedagógica 2020 dos professores da Rede Municipal de Ensino de Pedra Branca, aproveitando a oportunidade também para fazer a entrega dos kits dos professores!
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| 20 | #Saúde | 28/01/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/20 | Ação de promoção em saúde | A Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, realiza ação de Promoção em Saúde para prevenção de doenças relacionadas ao trabalho para as merendeiras das escolas. |
| 19 | #Agricultura | 24/01/2020 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/19 | Prefeito Allan Bastos entrega mais um trator novo para os cortes de terra |
Prefeito Dr. Allan Bastos realiza entrega de mais um trator para os cortes de terras dos nossos agricultores.
O prefeito afirmou que não tem medido esforços para contribuir com o trabalho no campo. "É um política de apoio a agricultura familiar, apoio ao pequeno produtor," ressaltou o gestor.
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| 18 | #Agricultura | 10/01/2020 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/18 | A Prefeitura dispôe do serviço de emissão e transferência de GTA | A Prefeitura sempre melhorando cada vez mais, trás para nossa cidade o serviço de Emissão e transferência de GTA.
Assim ajudando o Homem do campo sem precisar se deslocar até Itaporanga ou cidades vizinhas para fazer essa transferência! |
| 17 | #Educação | 05/01/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/17 | ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ESTÃO COM MATRÍCULAS ABERTAS!!! |
A Prefeitura de Pedra Branca, através da Secretaria de Educação, informa aos pais e responsáveis que o calendário de matrículas para o ano letivo 2020 da rede Municipal de Ensino está aberto. Os interessados devem procurar a escola para garantir a vaga.
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| 13 | #Administração | 05/12/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/13 | Prefeito de Pedra Branca tem mais uma prestação de contas aprovada pelo TCE | O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício financeiro de 2014 do prefeito de Pedra Branca, Allan Bastos. A sessão aconteceu na manhã dessa quarta-feira (4).
O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres, que emitiu voto favorável à prestação de contas, sendo seguindo à unanimidade pelos demais conselheiros da corte de contas presentes ao plenário.
A demora na análise e julgamento das contas de 2014 foi em função de inúmeras diligências técnicas feitas pelo tribunal no município, motivadas por denúncias da oposição à época, mas todas as denúncias foram consideradas improcedentes, conforme o próprio conselheiro, que chegou a fazer uma referência elogiosa à gestão municipal pelo bom grau de investimento em obras naquele ano, o que chegou a 2,3 milhões de reais, alcançando mais de 20% do total de recursos movimentados pelo município, nível bem acima da média das Prefeituras do estado em termos proporcionais.
Esta foi a terceira prestação de contas do prefeito Allan Bastos aprovada este ano: as duas contas anteriores que receberam pareceres favoráveis foram referentes aos exercícios financeiros de 2017 e 2018. O prefeito, que está no seu segundo mandato consecutivo, teve todas as suas contas aprovadas até ago
Fonte Diamante Online com Assessoria |
| 12 | #Prefeito | 12/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/12 | Em programa de TV, prefeito de Pedra Branca repudia proposta de extinção de municípios | O prefeito de Pedra Branca, Allan Bastos, participou nessa segunda-feira (11) de uma entrevista em um programa de TV e falou sobre a proposta do Governo Federal de extinguir e fundir municípios. Allan, que é presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piancó (AMVAP), já havia declarado seu total repúdio e oposição à ideia.
Questionado sobre o que os pedrabranquenses estão achando da proposta, Bastos afirmou que ficaram espantados e que seria como matar cada um dos habitantes. "É um absurdo o Governo Federal querer acabar com município que tem sua própria cultura, tem sua história, tem seus valores. Cada município tem suas particularidades. Acho que acabar com a cidade de uma pessoa, principalmente aquelas pequenas cidades, é tirar um pedaço de cada pessoa", disse.
O gestor ainda expressou que o projeto não deverá ser aprovado no Congresso e que para isso já comprou essa briga. "Acreditamos que o Governo Federal não vai levar essa proposta adiante e que o Congresso Nacional não irá passar nem pelas comissões, até porque essa proposta, antes de mais nada, mesmo se não aprovada, só de ser lançada já faltou com respeito e foi ofensiva a todas essas pessoas que moram nessas cidades", completou.
Para finalizar, o prefeito complementou que 100% das pessoas que moram nessas cidades são contrárias à proposta e que não há condições de, que se houver um plebiscito, ser aprovada.
Entenda
A projeto foi lançado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 5 de novembro. De acordo com a PEC, os municípios com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão incorporadas a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025. Para isso, segundo a proposta, a cidade com melhor índice de sustentabilidade financeira será o incorporador e poderá fazer isso com cerca de três municípios.
Vale do Piancó
Se a proposta for aprovada, quatro cidades do Vale do Piancó poderão deixar de existir: conforme a estimativa população de região realizada pelo IBGE, os municípios de Curral velho (2.516 hab.), Pedra Branca (3.801 hab.), Santa Inês (3.595 hab.), e Serra Grande (2.909 hab.) não atingem o coeficiente, no entanto, para efeito de apuração da quantidade de habitantes, serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de 2020
Fonte Diamante Online |
| 11 | #Administração | 11/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/11 | Pedra Branca está entre os cinco mais bem avaliados da Paraíba no Índice Firjan | Todo ano, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) publica um estudo de abrangência nacional com base em números públicos e oficiais sobre a gestão fiscal de cada uma das Prefeituras do Brasil: é o Índice Firjan de Gestão Fiscal, um ranque criado para mostrar as melhores e piores gestões municipais do país e estabelecido em notas de 0 a 1.
São quatro categorias definidas de acordo com as pontuações: de 0,8 a 1,0 a gestão é considerada Excelente; de 0, 6 a 0,8 recebe o título de Boa Gestão; de 0, 4 a 0,6 gestão com Dificuldade; e de 0, 4 a 0,0 Gestão Crítica.
O índice de 2019, que corresponde a estudos realizados com números do ano passado, foca quatro áreas da gestão pública municipal: Autonomia, que é a capacidade do município de conseguir receita a partir de sua própria atividade econômica; Pagamento de Pessoal, que é quanto a Prefeitura gasta com o pagamento da folha de pessoal; Liquidez, que é a condição de pagamento de suas despesas correntes; e Investimento, que diz respeito à capacidade da gestão de investir em obras e projetos para a população.
Entre as cinco Prefeituras da Paraíba com os melhores índices está Pedra Branca, que conseguiu nota de 0, 60, índice que corresponde à categoria de Boa Gestão Fiscal, conforme o estudo da Firjan. Pedra Branca superou até grandes municípios do Vale: a nota de Itaporanga, por exemplo, foi de apenas 0, 29; enquanto a de Conceição foi de 0, 24. A de Piancó chegou a 0,32. Notas que deixam esses municípios na categoria Gestão Crítica.
As piores notas do Vale foram as dos municípios de Diamante, que apresentou índice de 0,06; e Santana dos Garrotes, com apenas 0,08.
Fonte Folha do Vale |
| 10 | #Prefeito | 05/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/10 | Presidente da Amvap classifica como absurda proposta do governo de acabar municípios | Por Redação da Folha – O prefeito de Pedra Branca e atual presidente da Amvap (Associação dos Municípios do Vale do Piancó), Allan Bastos, classificou como absurda a proposta do governo Bolsonaro, anunciada nesta terça-feira, 5, de acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes.
Conforme o prefeito, “essa proposta é completamente absurda: o governo joga coisas para a sociedade, matéria para o Congresso sem o mínimo de cuidado”. Pela proposta, alguns municípios regionais, a exemplo de Pedra Branca, Emas, Serra Grande, Curral Velho, Santa Inês e mais 1.248 em todo o país seriam extintos. “Com o desaparecimento desses municípios, o povo perderia sua própria identidade, sua história, sua cultura e, principalmente, ficaria sem serviços públicos básicos, que, em municípios pequenos como o nosso, essa prestação de serviço é bem mais eficaz do que em municípios maiores”, comentou o prefeito.
O mais surpreendente, segundo o prefeito Allan Bastos, é que o próprio governo admite que a proposta é uma decisão política do presidente da República. “Política com p minúsculo: tentar destruir a história e as instituições de um povo, como seu sistema de ensino, de saúde, de assistência social, seu legislativo, seu executivo e sua própria independência político-administrativa, conquistadas com muito sacrifício há décadas pelos nossos antepassados para garantir melhores condições de vida à população, é tão grave quanto absurdo”, lamentou.
De acordo ainda com Allan, as centenas de municípios ameados de desaparecerem pelas mãos do governo e seus povos já estão se mobilizando junto a deputados e senadores e, certamente, conforme ele, vão derrotar essa proposta nas comissões legislativas antes mesmo que ela chegue ao plenário do Congresso.
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| 9 | #Saúde | 01/11/2019 | SECRETARIA DE SAÚDE | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/9 | Prefeitura de Pedra Branca encerra campanha Outubro Rosa com evento em praça pública | Após um mês inteiro de atividades voltadas à prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Pedra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nessa quinta-feira (31) o encerramento da campanha Outubro Rosa.
Duarante a programação, houve caminhada com as mulheres pelas ruas da cidade e, em seguida, atividades física e aeróbica com a professora Lucia Davi.
O evento contou a participação do prefeito Allan Bastos, que falou dos cuidados com a saúde das mulheres e se colocou à disposição para prestar assistência quando necessitar. Também estiveram presentes equipes das Secretarias de Saúde, alunos e servidores do município.
Fonte Diamante Online |
| 3 | #Saúde | 09/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/3 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca aderiu a campanha de socorro ao Hospital Napoleão Laureano | Por Redação da Folha - O prefeito de Pedra Branca e presidente da Amvap (Associação dos Municípios do Vale do Piancó), o médico Allan Bastos, participou nessa segunda-feira, 23, em João Pessoa, de evento promovido pela Famup (Federação dos Municípios da Paraíba) para celebrar o convênio de mais de seis dezenas de Prefeituras do estado com o hospital Napoleão Laureano, uma instituição filantrópica que há décadas trata de pacientes vítimas do câncer, muitos deles do interior do estado e do Vale do Piancó.
No Vale, apenas três municípios, até agora, formalizaram ajuda financeira ao hospital, que passa por uma grave crise por falta de recursos, o que dificulta o atendimento de muita gente, inclusive da região, que tem no Laureano a única porta aberta para tentar vencer o câncer. Além de Pedra Branca, as Prefeituras de Olho Dágua e Igaracy também vão colaborar financeiramente com o hospital.
No entanto, os maiores municípios regionais (Itaporanga, Piancó, Coremas e Conceição), de onde partem as maiores demandas de pacientes para o hospital, até este momento não se manifestaram pelo apoio financeiro ao Laureano, mas ainda há expectativa de que outras Prefeituras da região assinem o convênio em favor do Napoleão Laureano. Prefeito de Pedra Branca ao lado do presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, durante o evento. |
| 2 | #Infraestrutura | 09/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/2 | Prefeito Allan Feliphe visita presidente da Cagepa e solicita melhorias para o município de Pedra Branca | Na última quinta-feira me reuni com o Presidente da Cagepa Marcus Vinícius, em João Pessoa cobrando medidas urgentes para melhorar os serviços prestados pelo órgão no nosso município. Pedimos o melhoramento da rede e, consequentemente, da regularização do abastecimento de alguns pontos da cidade que tem mais dificuldades com a chegada da água.
Solicitamos ainda a inclusão das famílias de baixa renda na tarifa social.
O presidente prometeu que ainda essa semana serão tomadas medidas emergências para resolver esse problema. |
| 4 | #Administração | 17/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/4 | Na manhã de terça-feira(17), a Prefeitura de Pedra Branca empossou novos candidatos aprovados em concurso público | Aconteceu na manhã desta terça-feira (17) a posse dos candidatos nomeados na terceirachamada no concurso público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca .
O evento foi realizado as 10:00 hrs da manhã, na sede da prefeitura localizada na rua Rua Pres João Pessoa, 149 - Centro, |
| 5 | #Infraestrutura | 08/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/5 | Mudando a realidade: de obra inacabada a equipamento moderno e de grande relevância social em Pedra Branca | Muito tempo atrás, recursos de um convênio federal chegaram aos cofres da Prefeitura de Pedra Branca para a construção de uma creche, e a obra foi iniciada, mas não concluída pela gestão da época em razão de problemas na execução do convênio. Diante desse impasse, ela tinha tudo para ser uma obra inacabada, como muitas pelo país a fora, mas as imagens mostram que a realidade foi outra e pelo bem social.
Na manhã desse sábado, 7, o prefeito da cidade Allan Bastos, ao lado de centenas de pessoas, inaugurou a creche Odete Epaminondas de Sousa, que vai atender, inicialmente, 70 crianças, número que será ampliado a partir do ano que entra. Mas para transformar uma obra inacabada em um equipamento moderno, bem estruturado e tão vistoso foi preciso dinheiro municipal.
De acordo com o gestor, a Prefeitura teve que desembolsar 300 mil reais, o que representa quase 40% do valor total da obra, o que é muito dinheiro para uma Prefeitura do porte de Pedra Branca, mas o grande alcance social da obra motivou a atual gestão a retomar e concluir os serviços. Esse foi o caminho correto. "Já nesta segunda-feira, a creche estará funcionando e, com a ampliação das vagas no próximo ano, vamos ampliar a meta do Plano Nacional e Municipal de Educação", comentou o prefeito.
Avaliando a estrutura do equipamento de educação infantil inaugurado, o prefeito disse que "o ambiente educacional é muito bonito, amplo, acolhedor e estruturado para receber nossas crianças, que lá darão os primeiros passos rumo a trajetórias vitoriosas". |
| 6 | #Administração | 03/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/6 | Candidatos nomeados na 2ª chamada ,tomam posse na manhã desta terça feira | Acontecerá na manhã desta terça-feira (03) a posse dos candidatos nomeados na segunda chamada no concurso público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca .
O evento será realizado na sede da prefeitura que fica localizada na rua Rua Pres João Pessoa, 149 - Centro, com horário previsto de começar as 10:00 horas. |
| 7 | #Finança | 16/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/7 | Prefeito de Pedra Branca comenta aprovação de suas contas e festa em homenagem aos pais | Mais uma prestação de contas do prefeito de Pedra Branca, Allan Bastos, que está em seu segundo mandato, foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelo Tribunal de Contas do Estado.
As contas aprovadas nesta quarta, cujo processo foi relatado pelo conselheiro Artur Cunha Lima, que foi seguido à unanimidade pelos seus pares em favor da prestação contábil, referem-se ao exercício financeiro de 2018.
Em contato com a Folha, o prefeito disse que "nós recebemos essa decisão com muita tranquilidade, até porque a gente já esperava a aprovação, pois até o Ministério Público de Contas já havia emitido parecer pela aprovação das contas e isso só nos faz ter o conforto e a certeza de que nossa gestão está no caminho certo, tem tomado os cuidados necessários para a boa gestão pública e também quero enaltecer a forma educativa, corretiva que o Tribunal de Contas vem adotando, nos últimos anos, no sentido de apoiar os municípios, de mostrar os caminhos a seguir, mostrar possíveis irregularidades para que sejam corrigidas, evitadas. A gente sabe que quem faz gestão pública está sujeito a erros, mas o intuito do tribunal hoje é inibir cada vez mais esses erros, oferecer aos municípios alertas, que são emitidos constantemente e a Prefeitura tem o cuidado e o zelo para evitar que erros sejam cometidos e trilhar o caminho da boa gestão pública".
Outra boa notícia também foi a grande festa que a Prefeitura realizou em homenagem aos pais, evento promovida no último domingo, no clube municipal, onde centenas de país foram homenageados e premiados. Conforme o prefeito, todos os país presentes levaram para casa o brindo de um chinelo de boa marca personalizado, mas outros tiveram a sorte de receber prêmios bem melhores, como geladeira, TV, ventilador e outros brindes.
Segundo Allan, todos os anos a Prefeitura comemora o Dia das Mães, o Dia das Crianças e o Dia dos Pais. A festa deste ano reuniu muitos genitores da cidade e zona rural para um evento de alegria e emoção: feijoada, refrigerante, suco e o mais importante: um grande momento de confraternização e entretenimento entre as famílias e pais de todas as idades e dos mais distintos lugares do município.
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| 8 | #Administração | 07/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | www.pedrabranca.pb.gov.br/informa/8 | Prefeitura de Pedra Branca publica decreto nomeando novos candidatos aprovados no Concurso Público 0001/2019 | A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público o Decreto 0013/2019 que trata sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da mesma, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
Acesse o Decreto na integra Aqui |