| OUTRAS | 0001 | 2023 | 03/01/2023 | O Prefeito Constitucional de Pedra Branca, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo Art.20 da Lei Orgânica do Município, resolve designar os membros do CONSELHO DO FUNDEB, de acordo com a representatividade, observando-se a composição estabelecida pela Lei nº 572/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2022 | 02/02/2022 | Nomear JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº ***.163.***-60, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Letras/Libras AEE), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor | JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES, - PROFESSOR QPM-PR-3 (LETRAS/LIBRAS AEE) |
| EXONERAÇÃO | 0006 | 2021 | 04/11/2021 | Resolve EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, CPF: 96*.***.***-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA. | MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES - MERENDEIRA |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2021 | 07/07/2021 | Resolve EXONERAR, a pedido, a funcionária RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS, do cargo de provimento efetivo de MONITOR (EXERCICIO JUNTO A CRECHE). | RAYELLE TÁSSIA AZEVÊDO DE CALDAS - MONITOR |
| NOMEAÇÃO | 00028 | 2020 | 09/11/2020 | Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL), a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor. | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIRGULINO - PROFESSOR QPM-PR-2 (EDUCAÇÃO INFANTIL) |
| NOMEAÇÃO | 00014 | 2020 | 17/02/2020 | R E S O L V E Nomear ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***- 74, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa) | ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA - PROFESSOR QPM-PR-3 (LÍNGUA PORTUGUESA) |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2020 | 07/02/2020 | Resolve exonerar, a pedido, o funcionário LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO, CPF nº 096.***.***-30, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR QPM-PR-3 (Língua Portuguesa). | LUCIANO BERNARDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR QPM-PR-3 (LÍNGUA PORTUGUESA) |