| 0004 | 03/02/2022 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 00037 | 18/10/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00035 | 29/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00032 | 15/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00031 | 02/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00029 | 17/08/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00026 | 01/08/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00025 | 17/07/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00023 | 03/07/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00020 | 18/06/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00019 | 02/06/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00017 | 15/05/2021 | Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00016 | 04/05/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00013 | 20/04/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00012 | 05/04/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00010 | 26/03/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 0009 | 12/03/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0006 | 20/02/2021 | Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0005 | 11/02/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0002 | 05/01/2021 | Atualiza as medidas de enfrentamento da COVID-19, mediante indicações de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00022 | 13/08/2020 | Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 018/2020, para autorizar o funcionamento das academias de ginástica, a despeito da flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos. | 2020 | DECRETO |
| 00018 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 00015 | 15/05/2020 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas nos Decretos nº 008/2020, 09/2020 e 12/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0012 | 07/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Pedra Branca, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais. | 2020 | DECRETO |
| 0009 | 21/03/2020 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas no Decreto nº 008/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0008 | 17/03/2020 | Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedra Branca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |