Concede reajuste salarial aos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal, para adequação do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e d� [...]

Dispõe sobre atualização de vencimento, cria vagas de cargos, e dá providências correlatas

* Altera dispositivo de norma legal que institui a CIP, e dá providências correlatas.
* Autoriza o Poder Executivo a ratear entre os profissionais indicados os valores recebidos a título de incentivo financeiro de desempenho de cobertura vacinal da [...]

Dispõe sobre Feriado e Luto Oficial pelo falecimento da funcionária pública municipal Francisca Jó de Sousa Rodrigues (TICÔ)

Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Determina adoção de ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Cultura e Esportes lança o Edital 002/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL FESTIVAIS E MOSTRAS DE CULTURA da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca

R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO,

Dispõe de analise e aprovação da programação e custeios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (KIT ESCOLAR DO ALUNO E PROFESSOR), DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO

CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - Contratação de profissionais para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) n o Município de Pedra Branca

CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - Contratação de profissionais para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) n o Município de Pedra Branca