NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16/07/2021 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
00024 13/07/2021 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2021 Decretos
00023 03/07/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 Decretos
00020 18/06/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 Decretos
0001 14/06/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2021 EDITAL
00021 10/06/2021 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2021 Decretos
00019 02/06/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 Decretos
24/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
00017 15/05/2021 Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 Decretos
0000 11/05/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, em cumprimento ao que dispõe o art. 10 da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, torna público aos interessados que está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, homologado por meio do Decreto Municipal nº 008, de 30 de maio de 2019, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2021 DIARIO OFICIAL
00016 04/05/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 Decretos
00013 20/04/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 Decretos
00012 05/04/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 Decretos
00010 26/03/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 Decretos
17/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0009 12/03/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 Decretos
0007 24/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2021 Decretos
0006 20/02/2021 Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 Decretos
0005 11/02/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 Decretos
570 25/01/2021 Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas 2021 Leis Municipais
0002 05/01/2021 Atualiza as medidas de enfrentamento da COVID-19, mediante indicações de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. 2021 Decretos
569 15/12/2020 Autoriza a antecipação de pagamento do Prêmio PMAQ-AB, previsto na Lei Municipal nº 483/2015, em referência às parcelas repassadas pelo Ministério da Saúde em 2020, e dá providências correlatas. 2020 Leis Municipais
564,565,566,567,568 10/11/2020 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2021, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Altera dispositivo à Lei 563/2020 que dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) para Legislatura 2021-2024, e dá providências correlatas. 2020 Leis Municipais
0004 22/10/2020 Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público 2020 DIARIO OFICIAL
0003 21/10/2020 Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público 2020 DIARIO OFICIAL
563 20/10/2020 Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) para a Legislatura 2021-2024, e dá providências correlatas. 2020 Leis Municipais
00027 20/10/2020 Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros orgãos, e da providências 2020 Decretos
562 14/08/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências 2020 Leis Municipais
00022 13/08/2020 Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 018/2020, para autorizar o funcionamento das academias de ginástica, a despeito da flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos. 2020 Decretos
00018 15/06/2020 Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. 2020 Decretos
560 e 561 10/06/2020 Autoriza a contratação de operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA) junto à Caixa Econômica Federal e a abrir créditos adicionais para os programas de investimentos, e dá providências correlatas e Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
00015 15/05/2020 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas nos Decretos nº 008/2020, 09/2020 e 12/2020, e dá outras providências. 2020 Decretos
14/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0002 30/04/2020 DEMISSÃO em desfavor do funcionário ROMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico. 2020 DIARIO OFICIAL
0001 23/04/2020 Ato Mesa Diretora 2020 DIARIO OFICIAL
0012 07/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Pedra Branca, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais. 2020 Decretos
559 31/03/2020 Proíbe a suspensão de fornecimento dos serviços de água e de luz nos dias que menciona e dá providências correlatas 2020 Leis Municipais
0009 21/03/2020 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas no Decreto nº 008/2020 e dá outras providências. 2020 Decretos
0008 17/03/2020 Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedra Branca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 Decretos
0006 09/03/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2020 Decretos
0005 28/02/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2020 Decretos
557 e 558 18/02/2020 Dispõe sobre denominação de Creche, e dá providências correlatas E Dispõe sobre denominação de artérias na zona urbana, e dá providências correlatas 2020 Leis Municipais
003 07/02/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2020 Decretos
555 e 556 27/01/2020 Dispõe sobre atualização de vencimento, cria cargo, e dá providências correlatas E Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
12/11/2019 Lei Orçamentária Anual 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
554 12/11/2019 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2019 Leis Municipais
553 12/11/2019 Estima a Receita e fixa da Despesa do Município de Pedra Branca, para o exercício de 2020, e dá outras providências 2019 Leis Municipais
551 e 552 12/11/2019 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. E Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências 2019 Leis Municipais
550 11/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, e dá providências correlatas 2019 Leis Municipais
549 13/08/2019 Altera a alínea “c” do art. 3º da Lei Municipal nº 483/2015, e dá providências correlatas. 2019 Leis Municipais
00013 07/08/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019 2019 Decretos
0003 07/08/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019 2019 DIARIO OFICIAL
0002 05/08/2019 Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019 2019 DIARIO OFICIAL
00011 15/07/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca 2019 Decretos
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
0001 31/05/2019 Resultado Final do Concurso Publico 001 2019 e Homologação 2019 DIARIO OFICIAL
546,547,54 14/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências 2019 Leis Municipais
545 29/04/2019 Regulamenta o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 543/2019, e dá outras providências 2019 Leis Municipais
544 16/04/2019 Dispõe sobre autorização para cumprimento de aplicação de recursos do FUNDEB 2019 Leis Municipais
543 08/04/2019 Criação no âmbito municipal do SISE - SUS–Sistema Integra de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde 2019 Leis Municipais
31/12/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/12/2018 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/11/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
24/07/2018 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2018 LDO - LEI de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/12/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
19/08/2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 2018 PPA - Plano Plurianual
pedrabranca.pb.gov.br
Emitido dia 04/08/2021 às 06:43:01