| 00010 | 27/03/2024 | Determina adoção de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 00029 | 26/10/2023 | DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 00022 | 28/08/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 00015 | 07/06/2023 | Declara Feriado Municipal o dia 08 de junho de 2023 e Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0006 | 24/03/2023 | Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 00037 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de maio de 2019, e determina outras providências | 2022 | DECRETO |
| 00035 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 00033 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 00030 | 18/11/2022 | Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento da professora Maria de Sousa Filha | 2022 | DECRETO |
| 00028 | 26/10/2022 | Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 00015 | 04/05/2022 | Dispõe sobre Feriado e Luto Oficial pelo falecimento da funcionária pública municipal Francisca Jó de Sousa Rodrigues (TICÔ) | 2022 | DECRETO |
| | 29/03/2022 | Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0007 | 25/02/2022 | Determina adoção de ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0006 | 18/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0005 | 07/02/2022 | Declara luto oficial pelo falecimento da Procuradora de Justiça Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes. | 2022 | DECRETO |
| 0004 | 03/02/2022 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0002 | 17/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 00040 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00038 | 25/10/2021 | Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00037 | 18/10/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00035 | 29/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00032 | 15/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00031 | 02/09/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00029 | 17/08/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00026 | 01/08/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00025 | 17/07/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00024 | 13/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 00023 | 03/07/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00020 | 18/06/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00021 | 10/06/2021 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 00019 | 02/06/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00017 | 15/05/2021 | Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00016 | 04/05/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00013 | 20/04/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00012 | 05/04/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 00010 | 26/03/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 0009 | 12/03/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0007 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 0006 | 20/02/2021 | Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0005 | 11/02/2021 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0002 | 05/01/2021 | Atualiza as medidas de enfrentamento da COVID-19, mediante indicações de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 00027 | 20/10/2020 | Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros orgãos, e da providências | 2020 | DECRETO |
| 00022 | 13/08/2020 | Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 018/2020, para autorizar o funcionamento das academias de ginástica, a despeito da flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos. | 2020 | DECRETO |
| 00018 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 00015 | 15/05/2020 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas nos Decretos nº 008/2020, 09/2020 e 12/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0012 | 07/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Pedra Branca, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais. | 2020 | DECRETO |
| 0009 | 21/03/2020 | Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas no Decreto nº 008/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0008 | 17/03/2020 | Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedra Branca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0007 | 09/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0005 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 003 | 07/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 00013 | 07/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019 | 2019 | DECRETO |
| 00011 | 15/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca | 2019 | DECRETO |
| 005 | 17/03/2015 | Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá providências correlatas | 2015 | DECRETO |