NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01/12/2023 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
620, 621, 622 e 623 09/11/2023 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas eAções Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2024, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências 2023 Lei Nº. 620, 621, 622 e 623 de 2023
0001 COMUNICADO 23/10/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, atendendo às disposições contidas na Instrução Normativa nº 1234/2012, com a alteração dada pela Instrução normativa nº 2145/2023, ambas da Secretaria da Receita Federal, comunica a todos os seus fornecedores e prestadores de serviços que, desde 01 de setembro de 2023, realizará a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR) sobre os pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas, referentes ao fornecimento de bens ou à prestação de serviços em geral, incluindo obras de construção civil, observando-se em tudo os seguintes procedimentos: 2023 DIARIO OFICIAL
619 16/10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 619 de 2023
Edital 008 01/10/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA e da COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 147, §1º, da Lei Municipal nº 606/2023 e pela Resolução CMDCA nº 05/2023, torna público o RESULTADO DAS ELEIÇÕES dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Branca do ano de 2023: 2023 DIARIO OFICIAL
617 e 618 18/09/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, e técnicos de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 617 e 618 de 2023
616 13/09/2023 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 616 de 2023
00022 28/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
00022 28/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DIARIO OFICIAL
614 21/08/2023 Dispõe sobre o programa municipal de busca ativa escolar – Projeto Você de Volta – para o combate ao abandono e à evasão escolar, disciplina os procedimentos para o acompanhamento da frequência escolar da rede pública de ensino, e institui o programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 614 de 2023
EDITAL N 03 05/07/2023 Convoca eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 DIARIO OFICIAL
30/06/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
EDITAL N 02 09/06/2023 Torna públicas as inscrições de requerimento de précandidaturas para os cargos de membros do Conselho Tutelar. 2023 DIARIO OFICIAL
00015 07/06/2023 Declara Feriado Municipal o dia 08 de junho de 2023 e Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
611, 612 e 613 01/06/2023 Altera a Lei Municipal nº 606/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Dispõe sobre o horário de realização de eventos e festejos promovidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providência. Dispõe sobre alteração e derrogação de dispositivos da Lei nº 301/2005, revogação da Lei nº 330/2006, e dá providências correlatas 2023 Lei Nº. 611, 612 e 613 de 2023
005 30/05/2023 Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselheiro Tutelares e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO
0001 CMDCA 30/05/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 2023 DIARIO OFICIAL
607 a 610 15/05/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências, Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas , Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiro junto à União, por intermédio da CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá providências correlatas e Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de quaisquer espécies de edificações implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo poder público e por outra modalidade de interesse social, e dá providência correlatas 2023 Lei Nº. 607 a 610 de 2023
30/04/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
606 31/03/2023 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências 2023 Lei Nº. 606 de 2023
0006 24/03/2023 Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2023 E Ponto Facultativo o dia 31 de março de 2023, e dá outras providências 2023 DECRETO
603,604 e 605 24/02/2023 Dispõe sobre alteração da Lei nº 545/2019, e dá providência correlatas, Dispõe sobre criação da Ajuda de Custo ao médico bolsista - PMpB, e dá providência correlatas. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal, e dá providências correlatas, 2023 Lei Nº. 603,604 e 605 de 2023
EDITAL N 01 31/01/2023 Pelo presente edital, fica a senhora HIOLANDA VIEIRA MANGUEIRA devidamente notificada a tomar posse no cargo público de TECNICA DE ENFERMAGEM 2023 DIARIO OFICIAL
601 e 602 27/01/2023 Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas e Dispõe sobre criação da Superintendência de Transportes Públicos, e dá providência correlatas 2023 Lei Nº. 601 e 602 de 2023
00037 30/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de maio de 2019, e determina outras providências 2022 DECRETO
00035 29/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2022 DECRETO
600 28/12/2022 Dispõe sobre alterações das Leis nºs 136/97, 331/2006, 451/2013, e 555/2020, e dá providências correlatas 2022 Lei Nº. 600 de 2022
599 14/12/2022 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 599 de 2022
00033 13/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2022 DECRETO
596,597,598 01/12/2022 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2023, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 596,597,598 de 2022
00030 18/11/2022 Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento da professora Maria de Sousa Filha 2022 DECRETO
00028 26/10/2022 Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
595 28/09/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências 2022 Lei Nº. 595 de 2022
31/08/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
00001 09/08/2022 Altera a redação do $ 1º do art. 32 da Lei Orgânica Municipal e da outras providências correlatas 2022 Lei Nº. 00001 de 2022
593 e 594 25/07/2022 Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, para adequação do piso nacional disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022, unifica nomenclaturas dos cargos, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
2022 Lei Nº. 593 e 594 de 2022
592 19/07/2022 Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 592 de 2022
590 e 591 25/05/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Cria o Prêmio QUALIFAR-SUS, proveniente de recursos do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
2022 Lei Nº. 590 e 591 de 2022
25/05/2022 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
00015 04/05/2022 Dispõe sobre Feriado e Luto Oficial pelo falecimento da funcionária pública municipal Francisca Jó de Sousa Rodrigues (TICÔ) 2022 DECRETO
30/04/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2022 Declara Feriado Municipal o dia 30 de março de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0007 25/02/2022 Determina adoção de ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
588 e 589 22/02/2022 Concede reajuste salarial aos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal, para adequação do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
2022 Lei Nº. 588 e 589 de 2022
0006 18/02/2022 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2022 DECRETO
0005 07/02/2022 Declara luto oficial pelo falecimento da Procuradora de Justiça Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes. 2022 DECRETO
0004 03/02/2022 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2022 DECRETO
587 18/01/2022 Dispõe sobre atualização de vencimento, cria vagas de cargos, e dá providências correlatas 2022 Lei Nº. 587 de 2022
0002 17/01/2022 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2022 DECRETO
05/01/2022 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 2022 DIARIO OFICIAL
31/12/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
584,585,586 20/12/2021 * Altera dispositivo de norma legal que institui a CIP, e dá providências correlatas.
* Autoriza o Poder Executivo a ratear entre os profissionais indicados os valores recebidos a título de incentivo financeiro de desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID19, e dá outras providências.
* Cria o prêmio por desempenho para os profissionais que atuam para alcançar os indicadores da atenção primária à saúde no Programa Previne Brasil e dá outras providências.
2021 Lei Nº. 584,585,586 de 2021
LC 004 20/12/2021 Institui a Planta Genérica de Valores e regulamenta a apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no âmbito do município de Pedra Branca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. LC 004 de 2021
0002 10/12/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Cultura e Esportes lança o Edital 002/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL FESTIVAIS E MOSTRAS DE CULTURA da Lei Aldir Blanc no Município de Pedra Branca 2021 EDITAL
578, 579 e 580Dispõe 02/12/2021 * Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2022, e dá outras providências
*Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025
* ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021 Lei Nº. 578, 579 e 580Dispõe de 2021
92,93,94,95 17/11/2021 R E S O L V E Nomear MARIA EDNA ANANIAS RODRIGUES, LIDIA MARIA PEREIRA LUIS, JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, WANESSA DAFNE DA SILVEIRA GALVAO VEIGA REGO, 2021 DIARIO OFICIAL
31/10/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
31/10/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
00040 27/10/2021 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2021 DECRETO
00038 25/10/2021 Transfere a data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. 2021 DECRETO
00037 18/10/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 DECRETO
577 06/10/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providência 2021 Lei Nº. 577 de 2021
30/09/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
00035 29/09/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
00032 15/09/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
00031 02/09/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/08/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/08/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
576 17/08/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências 2021 Lei Nº. 576 de 2021
00029 17/08/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
00026 01/08/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/07/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
00025 17/07/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0002 17/07/2021 Dispõe de analise e aprovação da programação e custeios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social 2021 RESOLUÇÃO
574 e 575 16/07/2021 *Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 574 e 575 de 2021
16/07/2021 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
00024 13/07/2021 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2021 DECRETO
00023 03/07/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/06/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
00020 18/06/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 DECRETO
0001 14/06/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2021 DIARIO OFICIAL
0001 14/06/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esportes, e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021, e o Decreto Municipal Nº 0021/21 de 10 de junho de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2021 EDITAL
00021 10/06/2021 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO
00019 02/06/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
24/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
00017 15/05/2021 Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 DECRETO
573 12/05/2021 Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Pedra Branca-PB. 2021 Lei Nº. 573 de 2021
0000 11/05/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, em cumprimento ao que dispõe o art. 10 da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, torna público aos interessados que está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, homologado por meio do Decreto Municipal nº 008, de 30 de maio de 2019, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2021 DIARIO OFICIAL
00016 04/05/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/04/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
30/04/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
00013 20/04/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
00012 05/04/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 DECRETO
31/03/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
572 29/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 2021 Lei Nº. 572 de 2021
00010 26/03/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências 2021 DECRETO
17/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
571 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 571 de 2021
0009 12/03/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/02/2021 Balancete mês de fevereiro 2021 BALANCETES MENSAIS
0007 24/02/2021 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2021 DECRETO
0006 20/02/2021 Determina fechamento de serviços e atividades, atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0005 11/02/2021 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/01/2021 2021 BALANCETES MENSAIS
570 25/01/2021 Dispõe sobre atualização de vencimento, e dá providências correlatas 2021 Lei Nº. 570 de 2021
0002 05/01/2021 Atualiza as medidas de enfrentamento da COVID-19, mediante indicações de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
569 15/12/2020 Autoriza a antecipação de pagamento do Prêmio PMAQ-AB, previsto na Lei Municipal nº 483/2015, em referência às parcelas repassadas pelo Ministério da Saúde em 2020, e dá providências correlatas. 2020 Lei Nº. 569 de 2020
564,565,566,567,568 10/11/2020 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PEDRA BRANCA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PEDRA BRANCA, para o exercício de 2021, e dá outras providências. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Altera dispositivo à Lei 563/2020 que dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) para Legislatura 2021-2024, e dá providências correlatas. 2020 Lei Nº. 564,565,566,567,568 de 2020
0004 22/10/2020 Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público 2020 DIARIO OFICIAL
0003 21/10/2020 Nomeação para cargo efeito, após aprovação em concurso público 2020 DIARIO OFICIAL
563 20/10/2020 Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) para a Legislatura 2021-2024, e dá providências correlatas. 2020 Lei Nº. 563 de 2020
00027 20/10/2020 Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros orgãos, e da providências 2020 DECRETO
31/08/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
562 14/08/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências 2020 Lei Nº. 562 de 2020
00022 13/08/2020 Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 018/2020, para autorizar o funcionamento das academias de ginástica, a despeito da flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos. 2020 DECRETO
30/06/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
00018 15/06/2020 Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas de isolamento social, de reabertura do comércio e de outros órgãos, e dá outras providências. 2020 DECRETO
560 e 561 10/06/2020 Autoriza a contratação de operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA) junto à Caixa Econômica Federal e a abrir créditos adicionais para os programas de investimentos, e dá providências correlatas e Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 560 e 561 de 2020
00015 15/05/2020 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas nos Decretos nº 008/2020, 09/2020 e 12/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0002 30/04/2020 DEMISSÃO em desfavor do funcionário ROMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico. 2020 DIARIO OFICIAL
30/04/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0001 23/04/2020 Ato Mesa Diretora 2020 DIARIO OFICIAL
0012 07/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Pedra Branca, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais. 2020 DECRETO
559 31/03/2020 Proíbe a suspensão de fornecimento dos serviços de água e de luz nos dias que menciona e dá providências correlatas 2020 Lei Nº. 559 de 2020
0009 21/03/2020 Atualiza as disposições acerca das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) para o Município de Pedra Branca, contidas no Decreto nº 008/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0008 17/03/2020 Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedra Branca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0007 09/03/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2020 DECRETO
0005 28/02/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2020 DECRETO
28/02/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
557 e 558 18/02/2020 Dispõe sobre denominação de Creche, e dá providências correlatas E Dispõe sobre denominação de artérias na zona urbana, e dá providências correlatas 2020 Lei Nº. 557 e 558 de 2020
003 07/02/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n° 008/2019, de 30 de Maio de 2019, e determina outras providências. 2020 DECRETO
555 e 556 27/01/2020 Dispõe sobre atualização de vencimento, cria cargo, e dá providências correlatas E Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 555 e 556 de 2020
12/11/2019 Lei Orçamentária Anual 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
554 12/11/2019 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2019 Lei Nº. 554 de 2019
553 12/11/2019 Estima a Receita e fixa da Despesa do Município de Pedra Branca, para o exercício de 2020, e dá outras providências 2019 Lei Nº. 553 de 2019
551 e 552 12/11/2019 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. E Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências 2019 Lei Nº. 551 e 552 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
550 11/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, e dá providências correlatas 2019 Lei Nº. 550 de 2019
549 13/08/2019 Altera a alínea “c” do art. 3º da Lei Municipal nº 483/2015, e dá providências correlatas. 2019 Lei Nº. 549 de 2019
00013 07/08/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019 2019 DECRETO
0003 07/08/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, conforme aprovação no Concurso Público n° 001/2019 2019 DIARIO OFICIAL
0002 05/08/2019 Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2019, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 008, de 31 de maio de 2019 2019 DIARIO OFICIAL
00011 15/07/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos para cargos públicos dos quadros da Prefeitura Municipal de Pedra Branca 2019 DECRETO
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
0001 31/05/2019 Resultado Final do Concurso Publico 001 2019 e Homologação 2019 DIARIO OFICIAL
546,547,54 14/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências 2019 Lei Nº. 546,547,54 de 2019
545 29/04/2019 Regulamenta o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 543/2019, e dá outras providências 2019 Lei Nº. 545 de 2019
544 16/04/2019 Dispõe sobre autorização para cumprimento de aplicação de recursos do FUNDEB 2019 Lei Nº. 544 de 2019
543 08/04/2019 Criação no âmbito municipal do SISE - SUS–Sistema Integra de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde 2019 Lei Nº. 543 de 2019
31/12/2018 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/12/2018 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/11/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
24/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2018 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2018 LDO - LEI de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2017 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2017 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/12/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/08/2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 2018 PPA - Plano Plurianual
30/06/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/02/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
514 31/01/2017 Dispõe sobre atualização de vencimento, altera norma legal, cria cargo, concede vantagens, e dá providências correlatas 2017 Lei Nº. 514 de 2017
31/12/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2016 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2016 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/02/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2015 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2015 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/08/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
005 17/03/2015 Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá providências correlatas 2015 DECRETO
28/02/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2014 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2014 2014 PPA - Plano Plurianual
31/08/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
478 23/08/2014 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica, criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Prefeitura, e dá providências correlatas 2014 Lei Nº. 478 de 2014
30/04/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/02/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
436 16/01/2012 Concessão de Diárias 2016 Lei Nº. 436 de 2016
215 30/12/2000 Estatuto do servidor público 2000 Lei Nº. 215 de 2000
www.pedrabranca.pb.gov.br
Emitido dia 03/12/2023 às 21:01:22